Lei 13019/2014

28/08/2018

A Lei 13019/2014, trata a respeito do marco regulatório das parcerias firmadas entre a Administração Pública e o Terceiro Setor

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RELAÇÃO DOCUMENTOS

30/08/2018

TODA A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER PROTOCOLADA JUNTAMENTE COM O PLANO DE TRABALHO! Não esquecer de anexá-los pois somente depois de passar por uma conferência pelo setor de Convênios que a OSC terá acesso a demais áreas do sistema!

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Formulários de Prestação de Contas

10/09/2018

modelo formulários de Prestação de Contas

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Decreto 4.511/2018

20/09/2018

Dispõe sobre o processo de credenciamento prévio de OSC, vinculadas a Educação, Saúde e Assistência Social

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MEMÓRIA DE CÁLCULO DO CUSTO DA EQUIPE ENVOLVIDA NO PROJETO DO QUADRO DE PESSOAL DA OSC

20/09/2018

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MODELO DE DECLARAÇÕES

26/09/2018

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MODELO PLANO DE TRABALHO

30/08/2018

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DECRETO 4.366/2017

26/09/2018

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para celebração de parcerias entre a Administração Direta e Indireta do Município de Patos de Minas e as Organização da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e dá outras providências.

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