Legislação
CARTILHA - ORIENTAÇÃO COMO RECEBER O RECURSO DE SUBVENÇÃO
28/12/2023
Nessa cartilha a instituição encontra o passo a passo como receber o recurso de subvenção, e também a documentação exigida.
Ver maisPASSO A PASSO PRESTAÇÃO DE CONTAS
06/01/2023
NESSE ARQUIVO A INSTIUIÇÃO TERÁ ACESSO AO PASSO A PASSO COMO DEVEM PRESTAR CONTAS ATRAVÉS DO TERCEIRO SETOR.
Ver maisPLANO DE TRABALHO 2023
06/01/2023
PLANO DE TRABALHO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATUALIZADO EM 2023.
Ver maisREQUERIMENTO TERMO ADITIVO
05/09/2021
Modelo de requerimento para solicitar alteração do plano de trabalho bem como prorrogação da vigência do termo.
Ver maisFORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO
27/10/2020
FORMULÁRIO (FORMATO WORD) PARA PREENCHIMENTO, ASSINATURA E PROTOCOLO.
Ver maisMANUAL PLATAFORMA ELETRÔNICA
06/01/2020
MANUAL: INSERÇÃO PORTAL - RECEBIMENTO DO RECURSO - TRAMITAÇÃO DO PROCESSO - LOCALIZAÇÃO DE DOCUMENTO, ENTRE OUTROS
Ver maisDecreto 4511/2018
20/09/2018
Dispoe sobre credenciamento (EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Ver maisDECRETO 4.366/2017
26/09/2018
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para celebração de parcerias entre a Administração Direta e Indireta do Município de Patos de Minas e as Organização da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e dá outras providências.
Ver maisMEMÓRIA DE CÁLCULO DO CUSTO DA EQUIPE ENVOLVIDA NO PROJETO DO QUADRO DE PESSOAL DA OSC
20/09/2018
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO CUSTO DA EQUIPE ENVOLVIDA NO PROJETO DO QUADRO DE PESSOAL DA OSC
Ver maisDecreto 4.511/2018
20/09/2018
Dispõe sobre o processo de credenciamento prévio de OSC, vinculadas a Educação, Saúde e Assistência Social
Ver maisLei 13019/2014
28/08/2018
A Lei 13019/2014, trata a respeito do marco regulatório das parcerias firmadas entre a Administração Pública e o Terceiro Setor
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