JUSTIFICATIVA 20/2020 /PROCESSO 6.187/2020 AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JOÃO E MARIA

28/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com os AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JOÃO E MARIA, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 26/2020 /PROCESSO 10.359/2020 / POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER - COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOSSO LAR

28/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com o POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER - COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOSSO LAR, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 25/2020/PROCESSO 9.816/2020 CASA DA ACOLHIDA

28/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com a CASA DA ACOLHIDA; para custeio e/ou manutenção do serviço de acolhimento. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 24/2020/PROCESSO 9.451/2020 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS

28/08/2020

O Município de Patos de Minas, diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS; para cobrir despesas com o Projeto/Atividade: “Aquisição de materiais para melhor qualidade dos atendimentos Auditivos e Intelectuais”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de agosto de 2020

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JUSTIFICATIVA 22/2020 /PROCESSO 7.108/20020 AMPARO EURÍPEDES NOVELINO

28/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o AMPARO EURÍPEDES NOVELINO, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 21-2020/PROC 7.186/2020 ASSOCIAÇÃO, PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DOS AUTISTAS

28/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 18/2020 /PROCESSO 6.059/2020 ASSOCIAÇÃO VEM SER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS

19/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO VEM SER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS; para custeio e/ou manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 11 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 17/2020 /PROCESSO 6.266/2020 CASA DE SOPA TIA EUZAPIA

19/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com a CASA DE SOPA TIA EUZÁPIA, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 11 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 19/2020 /PROCESSO 6.174/2020 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS

19/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 11 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 16/2020 /PROCESSO 5.888/2020 POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER

12/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com o POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 03 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 15/2020 /PROCESSO 7.353/2020 ASSOCIAÇÃO ABBA PAI

12/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO ABBA, PAI EM PATOS DE MINAS; para cobrir despesas com a manutenção da casa de acolhimento de adolescentes do sexo masculino. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 30 de julho de 2020.

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JUSTIFICATIVA 12/2020 /PROCESSO 6.419/2020 OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO FID

29/06/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público para celebração da parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para custeio de acolhimento de idosos especificamente para prevenção ao COVID-19. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 24 de junho de 2020.

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JUSTIFICATIVA 13/2020/PROCESSO 6.418/2020 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFANCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS FID

29/06/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS; para custeio de acolhimento de idosos especificamente para prevenção ao COVID-19. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 24 de junho de 2020.

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JUSTIFICATIVA 14/2020 /PROCESSO 6.420/2020 LAR VICENTINO PADRE ALAOR

29/06/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público para celebração da parceria com o LAR VICENTINO PADRE ALAOR; para custeio de acolhimento de idosos especificamente para prevenção ao COVID-19. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 24 de junho de 2020.

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JUSTIFICATIVA 10/2020 /PROCESSO 6346/2020 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS

24/06/2020

Considerando que atualmente a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, organização da sociedade civil que oferece o serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência no Município de Patos de Minas, estando devidamente credenciada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e inscrita no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS; Considerando a Resolução nº 21, de 24 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Assistência Social o Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE; visando o desenvolvimento integral e integrado da pessoa com deficiência intelectual e/múltipla (educação básica – FUNDEB). Diante do exposto, com amparo no art. 30, VI, da Lei Federal 13.019/2014 e no Art. 3º, § 2º, da Resolução 21/2016, do Conselho Nacional de Assistência Social, cumprindo o disposto no Art. 32, §1º, da mencionada Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de junho de 2020.

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JUSTIFICATIVA 11/2020 /PROCESSO 2.853/2020 OBRAS SOCIAIS EURIPEDES BARSANULFO

24/05/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para repasse de recurso do FUNDEB. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 22 de junho de 2020.

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JUSTIFICATIVA 09/2020 /PROCESSO 6.033/2020 OBRAS SOCIAIS EURIPEDES BARSANULFO SUBVENÇÃO

13/06/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para custeio de acolhimento de idosos aliado a finalidade permanente e contínua. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 13 de junho de 2020.

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JUSTIFICATIVA 07/2020 - PROCESSO 3.474/2020 MOÇAMBIQUE ROSÁRIO DE MARIA

08/04/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o MOÇAMBIQUE ROSÁRIO DE MARIA; para repasse financeiro de recursos vinculados oriundos do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC).

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JUSTIFICATIVA 06/2020 - PROCESSO 3.309/2020 - CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

08/04/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO; para repasse financeiro de recursos vinculados oriundos do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC).

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JUSTIFICATIVA 05/2020 - PROCESSO 5.125/2020 - OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO

07/04/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para custeio de acolhimento de idosos aliado a finalidade permanente e contínua. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se.

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JUSTIFICATIVA 04/2020 /PROCESSO 1.946/2020 CDC DE SANTANA

19/02/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTANA DE PATOS, tendo como objeto a prestação de serviço de transporte de estudantes e universitários. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de fevereiro de 2020.

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JUSTIFICATIVA 01/2020 /PROCESSO 630/2020 CDC DE MOREIRAS

24/02/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS , tendo como objeto a prestação de serviço de transporte de estudantes e universitários. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 24 de janeiro de 2020.

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JUSTIFICATIVA 02-2020 /PROCESSO 993/2020 CDC DE MAJOR PORTO

24/02/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO , tendo como objeto a prestação de serviço de transporte de estudantes e universitários. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 24 de janeiro de 2020.

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JUSTIFICATIVA 03-2020 /PROCESSO 46/2020 CASA DAS MENINAS

07/02/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS; para cobrir despesas com pessoal. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 07 de fevereiro de 2020.

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JUSTIFICATIVA 68/2019 /PROCESSO 13242/2019 ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFROBRASILEIRA VOVÓ ANA- ASCAVA

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFROBRASILEIRA VOVÓ ANA – ASCAVA, a fim de custear despesas com o Projeto/Atividade: Valorização e Promoção da Cultura Afrobrasileira em Patos de Minas. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado.

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JUSTIFICATIVA 66/2019 /PROCESSO 17932/2019 CDC DE POTREIROS

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POTREIROS, para aquisição de material permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado

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JUSTIFICATIVA 30/2019 /PROCESSO 14646/2019 CDC DE MAJOR PORTO

25/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO, para realização da 22ª Festa Popular de Major Porto. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado.

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JUSTIFICATIVA 18/2019 /PROCESSO 7.480/2019 SINDICATO DO COMÉRCIO DE PATOS DE MINAS

05/08/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o SINDICATO DO COMÉRCIO DE PATOS DE MINAS; para realização do Projeto 15º Ação Saúde – Unidade Móvel de Oftalmologia. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado.

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JUSTIFICATIVA 70/2019 PROCESSO 17.230/2019 CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS, para manutenção da instituição. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA69/2019PROCESSO 17878/2019 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO DISTRITO DE BOM SUCESSO

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO DISTRITO DE BOM SUCESSO, para aquisição de material permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 65/2019/PROCESSO 11.513/2019 AR VICENTINO PADRE ALAOR

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o LAR VICENTINO PADRE ALAOR, para manutenção da instituição. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, pub lique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o LAR VICENTINO PADRE ALAOR, para manutenção da instituição. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, pub lique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 63/2019/PROCESSO 16.999/2019 FUNDAÇÃO DE PREVENÇÃO E APOIO A PESSOA COM CÂNCER

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a FUNDAÇÃO DE PREVENÇÃO E APOIO A PESSOA COM CÂNCER, para manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, pub lique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 64/2019/PROCESSO 14.991/2019 CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ, para manutenção da instituição e aquisição de material permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, pub lique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 62/2019/PROCESSO 17.786/2019 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, para compra de material permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 61/2019/PROCESSO 17.784/2019 FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL RENOVAÇÃO E SABEDORIA

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL RENOVAÇÃO E SABEDORIA, para cobrir despesas com o projeto “Campanha Sempre Sequinho”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 60/2019/PROCESSO 17.926/2019 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VERTENTES E ADJACÊNCIAS

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VERTENTES E ADJACÊNCIAS, para aquisição de material permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 59/2019 PROCESSO 17.632/2019 MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, para o Projeto/Atividade Cultura e Veste do Moçambique Nossa Senhora do Rosário. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 58/2019/PROCESSO 15.781/2019 ASSOCIAÇÃO ANJOS DA VIDA – AADV,

21/11/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO ANJOS DA VIDA – AADV, para manutenção da instituição que oferece atendimento assistencial as pessoas com doenças oncológicas e aquisição de um veículo. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 57/2019/PROCESSO 18.244/2019 CASA DA ACOLHIDA

21/11/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a CASA DA ACOLHIDA, para cobrir despesas com o Projeto “Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 56/2019 /PROCESSO 18.226/2019 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS

21/11/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com o Projeto “Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 55/2019/PROCESSO 18.233/2019 LAR VICENTINO PADRE ALAOR

21/11/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a LAR VICENTINO PADRE ALAOR, para cobrir despesas com o Projeto “Acolhimento Institucional para Idosos”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 54/2019/PROCESSO 18.227/2019 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS

21/11/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com o Projeto “Acolhimento Institucional para Idosos”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 53/2019/PROCESSO 18.060/2019 OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO

21/11/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO para cobrir despesas com o Projeto “Acolhimento Institucional para Idosos”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 52/2019/PROCESSO 18.518/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS

21/11/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS para cobrir despesas com o Projeto: Garantindo Direitos e Efetivando Parcerias. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 50/2019 /PROCESSO 14.182/2019 ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA

21/11/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA, para o Projeto Rotary Club de Mérito Estudantil. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA N°47-2019/PROCESSO 14.989-2019 LAR PAULO E ESTEVÃO

30/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o LAR PAULO E ESTEVÃO, para cobrir despesas com implantação de telhado de alvenaria. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 30 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 42/2019/PROCESSO N°14449/2019 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO

25/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO, para aquisição de material permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 25 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 49/2019/PROCESSO 17.443/2019 CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO

30/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, para aquisição de veículo utilitário. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 30 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA N°48/2019/PROCESSO N°17.479/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS

30/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS, para aquisição de materiais de higiene e limpeza. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 30 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 41-2019/PROCESSO 15.413-2019 FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL PATOS DE MINAS,

25/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com o projeto “Mãos que Ajudam”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 25 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA N°46-2019/PROCESSO 14334/2019 ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE PATOS DE MINAS E REGIAO

30/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO, para cobrir despesas com o projeto/atividade Valorização e Promoção da Manifestação Cultural de Folias de Reis. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 30 de outubro de 2019.

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30/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO RENASCE PINDAIBAS - ARPINDAS, para realização de shows para fomentar a cultura da comunidade de Pindaíbas. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 30 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA N°43/PROCESSO N°15.729/2019 MOÇAMBIQUE DA VILA OPERÁRIA

25/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o MOÇAMBIQUE DA VILA OPERÁRIA; para cobrir despesas com o Projeto/Atividade: Valorização e Promoção da Manifestação Cultural do Moçambique. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 25 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA N°40/2019/PROCESSO 16.042/2019 ASSOCIAÇÃO PARAOLIMPICA PATENSE – APP

16/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO PARAOLIMPICA PATENSE – APP, para contratar empresa para transporte de atletas em microônibus a fim de participar de campeonato brasileiro. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 16 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 38/2019/PROCESSO N°15.911/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS

04/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 04 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 37/2019/PROCESSO 14.369/2019 ASSOCIAÇÃO VEM-SER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS

19/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO VEM-SER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 04 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 36/2019/PROCESSO N°8.638/2019 AMPARO EURÍPEDES NOVELINO

19/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o AMPARO EURÍPEDES NOVELINO, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 34/2019/PROCESSO N°9.372/2019 POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER

19/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA35/2019/PROCESSO 13.789/2019 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS

19/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 33/2019/PROCESSO 14.112/2019 AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JOÃO E MARIA,

19/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com os AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JOÃO E MARIA, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 32/2019/PROCESSO N°13.413/2019 CASA DE SOPA TIA EUZÁPIA

19/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a CASA DE SOPA TIA EUZÁPIA, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 31/2019/PROCESSO N°13.581/2019ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR PAULO BORGES

19/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR PAULO BORGES, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 29/2019/PROCESSO 9.625/2019 OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO

09/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para cobrir despesas com pessoal e encargos sociais. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 09 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 27/2019/PROCESSO N°14.448/2019 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO

05/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO, tem por objeto o repasse de recursos financeiros (Contribuições) para cobrir despesas com a realização de shows para fomentar a cultura da comunidade de Areado. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 05 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA N°28/2019/PROCESSO N°17.8.771/2019 GRUPO ESCOTEIRO SÃO FRANCISCO 053/MG

05/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o GRUPO ESCOTEIRO SÃO FRANCISCO 053/MG; para cobrir despesas com o projeto Escoteiro em Ação. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 05 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 20/2019/PROCESSO 11.406/2019 ASSOCIAÇÃO PELEJA – CRIAÇÃO CULTURAL

05/08/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO PELEJA – CRIAÇÃO CULTURAL; para cobrir despesas com o Festival Marreco 11ª Edição. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 05 de agosto de 2019.

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JUSTIFICATIVA N°26/2019/PROCESSO 12.61/2019 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL DE PATOS DE MINAS

27/08/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL DE PATOS DE MINAS - ASPAA para cobrir despesas com o projeto CAP – Castração de Animais em Patos de Minas. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 27 de agosto de 2019.

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JUSTIFICATIVA 12/2019/PROCESSO 7.258/2019 ASSOCIAÇÃO PARAOLIMPICA PATENSE – APP

20/05/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO PARAOLIMPICA PATENSE – APP, para realização da Copa Basquete sobre Rodas. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 20 de maio de 2019.

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JUSTIFICATIVA 10/2019/PROCESSO N°5.867/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE;

14/05/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE; visando o desenvolvimento integral e integrado da pessoa com deficiência intelectual e/múltipla. Diante do exposto, com amparo no art. 30, VI, da Lei Federal 13.019/2014 e no Art. 3º, § 2º, da Resolução 21/2016, do Conselho Nacional de Assistência Social, cumprindo o disposto no Art. 32, §1º, da mencionada Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 14 de maio de 2019.

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JUSTIFICATIVA 08/2019 /PROCESSO 6.323/2019 OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO;

10/05/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para repasse de recurso do FUNDEB. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 10 de maio de 2019.

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JUSTIFICATIVA N°07/2019/PROCESSO 4.749/2019 ASS SANTOS REIS DE MAJOR PORTE

05/04/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE SANTOS REIS DE MAJOR PORTO, para realização da 12ª Festa Popular de Folias de Reis de Major Porto. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 05 de abril de 2019.

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JUSTIFICATIVA 06/2019/PROCESSO 413/2019 ASSOCIAÇÃO ABBA, PAI EM PATOS DE MINAS

19/03/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO ABBA, PAI EM PATOS DE MINAS; para cobrir despesas com a manutenção da casa de acolhimento de adolescentes do sexo masculino. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de março de 2019.

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JUSTIFICATIVA N° 05/2019/PROCESSO N°2.412/2019 LIGA PATENSE DE DESPORTOS

01/03/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a LIGA PATENSE DE DESPORTOS, para realização de campeonatos para crianças de várias faixas etárias e adultos, com a finalidade de formação de atletas. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 1º de março de 2019.

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JUSTIFICATIVA 04/2019/PROCESSO N°1.533/2019 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTANA

01/03/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTANA DE PATOS, tendo como objeto a prestação de serviço de transporte escolar de alunos do ensino superior e técnico. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 1º de março de 2019.

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JUSTIFICATIVA N° 03 /PROCESSO 705/2019 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO

08/02/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO, tendo como objeto a prestação de serviço de transporte escolar de alunos do ensino superior. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 08 de fevereiro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 02/2019 /PROCESSO N°865/2019 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS

08/02/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS , tendo como objeto a prestação de serviço de transporte escolar de alunos do ensino superior. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 08 de fevereiro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 01/2018 /PROCESSO 349/2018 CDC DE MOREIRAS

02/02/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS , tendo como objeto a prestação de serviço de transporte escolar de alunos do ensino superior. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 1º de fevereiro de 2018.

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JUSTIFICATIVA 01/2018 /PROCESSO 349/2018 CDC DE MOREIRAS

02/02/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS , tendo como objeto a prestação de serviço de transporte escolar de alunos do ensino superior. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 1º de fevereiro de 2018.

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JUSTIFICATIVA 02/2018 /PROCESSO 177/2018 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS

02/02/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS; Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de fevereiro de 2018.

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JUSTIFICATIVA 03/2018 /PROCESSO 716/2018 CENTRO ESPIRITA ANDRE LUIZ

08/03/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ, tendo como objeto a aquisição de um veículo. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 08 de março de 2018.

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JUSTIFICATIVA 04/2019 /PROCESSO N°3.070/2018 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO

23/03/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO, tendo como objeto a prestação de serviço de transporte escolar de alunos do ensino superior. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 23 de março de 2018

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JUSTIFICATIVA 05/2018/PROCESSO N°3.098/2018 LIGA PATENSE DE DESPORTOS

10/04/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a LIGA PATENSE DE DESPORTOS, tendo como objeto a realização de campeonatos para crianças de várias faixas etárias e adultas, com a finalidade de formação de atletas. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 10 de abril de 2018.

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JUSTIFICATIVA 06/2018 /PROCESSO 4.082/2018 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTANA

11/04/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTANA DE PATOS, tendo como objeto a prestação de serviço de transporte escolar de alunos do ensino superior. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 11 de abril de 2018.

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JUSTIFICATIVA 07/2018/PROCESSO 5.729/2018 ASSOCIAÇÃO ABBA, PAI EM PATOS DE MINAS

18/05/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO ABBA, PAI EM PATOS DE MINAS, para cobrir despesas de manutenção da entidade. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 18 de maio de 2018.

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JUSTIFICATIVA 08/2019 /PROCESSO 843/2018 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE

07/05/2018

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE; visando o desenvolvimento integral e integrado da pessoa com deficiência intelectual e/múltipla. Diante do exposto, com amparo no art. 30, VI, da Lei Federal 13.019/2014 e no Art. 3º, § 2º, da Resolução 21/2016, do Conselho Nacional de Assistência Social, cumprindo o disposto no Art. 32, §1º, da mencionada Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 07 de maio de 2018.

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JUSTIFICATIVA 09/2019 /PROCESSO 5.004/2018 CASA DA ACOLHIDA

06/06/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a CASA DA ACOLHIDA, para cobrir despesas de manutenção da entidade. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 06 de junho de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 3.958/2018 CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BENEFICENTE SEMENTES FARROUPILHA;

01/06/2018

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com o CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BENEFICENTE SEMENTES FARROUPILHA; para repasse de recurso do FUNDEB. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 1º de junho de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO N°5.240/2018 OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO

08/06/2018

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para repasse de recurso do FUNDEB. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 08 de junho de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO N°7.130/2018 CÁRITAS DIOCESANA DE PATOS DE MINAS;

27/06/2018

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a CÁRITAS DIOCESANA DE PATOS DE MINAS; para repasse de recurso do FUNDEB. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO N°5.235/2018 FEDERAÇÃO MINEIRA DE ASAMCO/INTERESTILOS

09/07/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a FEDERAÇÃO MINEIRA DE ASAMCO/INTERESTILOS, tendo como objeto a realização de eventos esportivos. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 09 de julho de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 10.729/2018 ASSOCIAÇÃO BALAIO DE ARTE E CULTURA

27/07/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO BALAIO DE ARTE E CULTURA, para realização da programação artística da 8ª Edição do Balaio de Arte e Cultura. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 27 de julho de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO N°11.488/2018 SINDICATO DO COMÉRCIO DE PATOS DE MINAS

01/08/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o SINDICATO DO COMÉRCIO DE PATOS DE MINAS, para realização do Projeto 14º Ação Saúde – Unidades Móveis de Saúde (Odontologia e Oftalmologia). Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 1º de agosto de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO N°8.349/2018 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO DISTRITO DE BOM SUCESSO

14/08/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO DISTRITO DE BOM SUCESSO, tendo como objeto a realização da 63ª Festa do Distrito de Bonsucesso. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 14 de agosto de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 9.048/2018 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS DE TEATRO DE PATOS DE MINAS

14/08/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS DE TEATRO DE PATOS DE MINAS, tendo como objeto a realização do VI Festival Nacional de Teatro de Patos de Minas – II Mostra Internacional. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 14 de agosto de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 12.910/2018 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES DE AREADO

28/08/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES DE AREADO, tendo como objeto a realização da Festa Popular de Areado. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 28 de agosto de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 14.602/2018 CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

12/09/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, para locação de ônibus e realização de eventos culturais. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 12 de setembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO N°14.613/2018 MOÇAMBIQUE ROSÁRIO DE MARIA,

19/09/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o MOÇAMBIQUE ROSÁRIO DE MARIA, para locação de ônibus e realização de eventos culturais. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de setembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 15.424/2018 MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

08/10/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, para cobrir despesas de horários contábeis e despesas de viagens para participação em eventos culturais. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 08 de Outubro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 15.168/2018 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO

10/10/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO, para cobrir despesas com realização da 21ª Festa Popular de Major Porto. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 10 de Outubro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROC 17.587/2018 GASP

12/12/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o GASP – GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAROQUIAL, para construção e reforma da sede. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 12 de dezembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.472/2018 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES DE AREADO

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES DE AREADO, ) para aquisição de materiais permanentes. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 8.551/2018 CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, para aquisição de uma caixa d’água. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.254/2018 CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, para custeio de despesas com pessoal. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.380/2018 GRUPO ESCOTEIRO SÃO FRANCISCO 053/MG,

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o GRUPO ESCOTEIRO SÃO FRANCISCO 053/MG, para viagens para participar de encontros entre os grupos. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.461/2018 CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS,

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS, para custeio de despesas com pessoal. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.463/2018 CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS, para custeio de despesas com PROERD. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.135/2018 POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER, para cobrir despesas de manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO N°17.068/2018 LAR VICENTINO PADRE ALAOR,

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o LAR VICENTINO PADRE ALAOR, para cobrir despesas com pessoal. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.308/2018 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO

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O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO, para aquisição de materiais permanentes. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.172/2018 CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ, para cobrir despesas com pessoal e material de consumo. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.348/2018 CASA DE SOPA TIA EUZÁPIA

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a CASA DE SOPA TIA EUZÁPIA, para cobrir despesas de manutenção da entidade e aquisição de materiais permanentes. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS, para aquisição de materiais permanentes. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.578/2018 ASSOCIAÇÃO RENASCE PINDAIBAS - ARPINDAS

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO RENASCE PINDAIBAS - ARPINDAS, para aquisição de materiais permanente e compra de materiais esportivos. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 16.564/2018 ASSOCIAÇÃO VEM-SER

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO VEM-SER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS, para manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.294/2018 ASSOCIAÇÃO PELEJA – CRIAÇÃO CULTURAL

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO PELEJA – CRIAÇÃO CULTURAL, para o Mini Festival Marreco - Sessions. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 16.060/2018 OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO, para cobrir despesas com pessoal. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 13.747/2018 FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL RENOVAÇÃO E SABEDORIA

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL RENOVAÇÃO E SABEDORIA, para aquisição de materiais permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROC 15.971/2018 ASSOCIAÇÃO ANJOS DA VIDA – AADV

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO ANJOS DA VIDA – AADV, para cobrir despesas com pessoal. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.140/2018 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS, para manutenção do veículo da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 15.852/2018 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS, para aquisição de um veículo. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.530/2018 ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS GUARATINGA,

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS GUARATINGA, para o Banco de Óculos. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.550/2018 ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO, para compra de violões a fim de participação em eventos culturais. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 16.968/2018 MOÇAMBIQUE DA VILA OPERÁRIA,

13/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o MOÇAMBIQUE DA VILA OPERÁRIA, para compra de tecidos para confecção de uniformes a fim de participação em eventos culturais. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 13 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 16.964/2018 ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA

14/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA, para desenvolvimento do Projeto Mérito Estudantil. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 14 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA /PROCESSO N°12.411/2018 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS,

12/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS, para aquisição de materiais permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 12 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO N°17.250/2018 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RANCHINHO

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RANCHINHO - ASPROCURURAN, para aquisição de materiais permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 06 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSSO N°15.967/2018 ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFROBRASILEIRA VOVÓ ANA - ASCAVA,

31/10/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFROBRASILEIRA VOVÓ ANA - ASCAVA, para confecção de uniformes no intuito de participar de eventos culturais. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 31 de outubro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/ PROCESSO N°4.472/2018 ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PATOS DE MINAS

15/10/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas de manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 15 de outubro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO N°8.842/2018 FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL PATOS DE MINAS,

05/10/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL PATOS DE MINAS, para aquisição de equipamentos e material permanente com o intuito de realização do projeto “Mãos que Ajudam”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 05 de outubro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 5.661/2018 AMPARO EURÍPEDES NOVELINO,

05/10/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o AMPARO EURÍPEDES NOVELINO, para cobrir despesas de manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 05 de Outubro de 2018.

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