O Edital nº 01 /2025, elaborado pelo CMDPI – Patos de Minas tem o objetivo de apoiar ações que contribuam para a garantia dos direitos das pessoas idosas, de acordo com a legislação em vigor, especialmente a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, bem como as

diretrizes e propostas priorizadas na Conferência Municipal de Assistência Social, e na 5a Conferência Municipal do Idoso.