TERMO DE FOMENTO 101/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (CONTRIBUIÇÕES), VISANDO COBRIR DESPESAS DE MANUTENÇÃO E A COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS, BANHO E ANDADORES.

Nº do P.A. 5815-26-PAT-GOV
Modalidade: Inexigibilidade JUSTIFICATIVA N°70/2026
Valor Global: R$ 41.700,00
Vigência: 14-10-2026 à 31-03-2027 | Assinatura: 14-10-2026
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
1 27-10-2026 R$ 31.700,00 30-04-2027
1 27-10-2026 R$ 10.000,00 30-04-2027
    R$ 41.700,00        
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Arquivos
Descrição Arquivo
JUSTIFICATIVA Nº 70/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 101/2026

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