TERMO DE FOMENTO 86/2025

O Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas (CONSEP) é uma associação sem fins lucrativos reconhecido como entidade de interesse público no âmbito municipal, confome Lei nº 5.017/2001 e estadual, Lei nº 16.577/2006. Tem como finalidade principal a colaboração nas atividades de prevenção e preservação em temas relacionados à Segurança Pública no município de Patos de Minas, fomentando sempre a atenção às entidades diretamenta ligadas ao meio, atuantes em nossa região, sediadas ou não no Município, servindo como elo de ligação entre comunidade e instituições de públicas e, na captação de recursos junto a iniciativa privada, atendendo às demandas apresentadas pelos órgãos de segurança

Nº do P.A. 30211-25
Modalidade: Inexigibilidade JUSTIFICATIVA N°86/2025
Valor Global: R$ 30.000,00
Vigência: 15-10-2025 à 28-02-2026 | Assinatura: 15-10-2025
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
1 16-10-2025 R$ 30.000,00 30-03-2026
    R$ 30.000,00        
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
Descrição Arquivo
JUSTIFICATIVA N°112/2025
TERMO DE FOMENTO N°86/2025

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