TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2026

O presente termo de colaboração, decorrente de dispensa de Chamamento Público, tem por objeto efetivar o repasse de recursos provenientes de transferência oriunda do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Para assistência à prestação de serviços de acolhimento institucional.

Nº do P.A. 40019-25
Modalidade: Dispensa JUSTIFICATIVA Nº 42/2026
Valor Global: R$ 31.467,40
Vigência: 17-03-2026 à 30-06-2026 | Assinatura: 17-03-2026
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JUSTIFICATIVA Nº 42/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2026

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