ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS
TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2026
Manutenção do serviço de acolhimento para 20 crianças e adolescentes com idade de 0 a 17 anos completos do sexo feminino e 0 a 3 anos do sexo masculino, sob medida de proteção (art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
Nº do P.A. 1027-26
Modalidade: Dispensa JUSTIFICATIVA Nº 13/2026
Valor Global: R$ 10.667,40
Vigência:
24-03-2026
à
31-07-2026 |
Assinatura:
24-03-2026
Repasses
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