O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto o repasse de recursos financeiros (subvenções sociais) visando à manutenção dos serviços prestados pela Entidade e atendimentos aos usuários: crianças, adolescentes, adultos e idosos, com deficiência visual (cegueira ou baixa visão) ou pessoas em situações de vulnerabilidade e seus familiares.