TERMO DE FOMENTO 23/2026

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto o repasse de recursos financeiros (subvenções sociais) visando manutenção da OSC e promover ações de prevenção para crianças e adolescentes com idade de 06 a 17 anos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I.

Nº do P.A. 2456-26-PAT-GOV
Modalidade: Inexigibilidade JUSTIFICATIVA 06/2026
Valor Global: R$ 74.000,00
Vigência: 28-04-2026 à 31-01-2027 | Assinatura: 28-04-2026
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JUSTIFIVATIVA 06/2026
TERMO DE FOMENTO 23/2026

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