O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto o repasse de recursos financeiros (subvenções sociais/auxílios) visando a compra de materiais permanentes e de consumo para melhor acomodação das pessoas que frequentam a sede do conselho, bem como usufruem de seus equipamentos, visando a promoção do bem-estar de seus membros. Além de promover a preservação ambiental das nascentes da região, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I.