TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 34-2026

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto o repasse de recursos financeiros (subvenções sociais/auxílios) visando a integração da comunidade para seu desenvolvimento social, profissional e de lazer, entre todas as faixas etárias da comunidade e seus visitantes, ou seja, de crianças à idosos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I.

Nº do P.A. 5673-26-PAT-GOV
Modalidade: Inexigibilidade JUSTIFICATIVA N° 110-2026
Valor Global: R$ 81.867,21
Vigência: 03-06-2026 à 28-02-2027 | Assinatura: 03-06-2026
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TERMO DE FOMENTO N° 34-2026 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PONTO CHIC

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