TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 51-2026

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto o repasse de recursos financeiros (subvenções sociais) visando a aquisição de utensílios de cozinha para estruturação do Conselho Comunitário, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I.

Nº do P.A. 5793-26-PAT-GOV
Modalidade: Inexigibilidade JUSTIFICATIVA Nº 83/2026
Valor Global: R$ 2.000,00
Vigência: 09-06-2026 à 30-09-2026 | Assinatura: 09-06-2026
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TERMO DE FOMENTO N° 51-2026

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