TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 67/2026

APOIAR A LUTA E DESENVOLVER TRABALHOS EM DEFESA DOS ANIMAIS NOS TERMOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS PROCLAMADA PELA UNESCO EM SESSÃO REALIZADA EM BRUXELAS, BÉLGICA EM 27/01/1978;

ENVIDAR ESFORÇOS A FIM DE DAR PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA A ANIMAIS ABANDONADOS, DOENTES OU SADIOS;

CONTRIBUIR PARA A RECOLOCAÇÃO DE ANIMAIS EM LARES SOB REGIME DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL, COM PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO NA FASE DE ADAPTAÇÃO;

PLANEJAR, REALIZAR OU PARTICIPAR DE PROGRAMAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM FAVOR DOS ANIMAIS E DE MODO A LHE PERMITIR UMA DURAÇÃO DA VIDA CONFORME SUA LONGEVIDADE NATURAL, INCLUSIVE FACILITANDO O ACESSO A PROCESSOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO (ESTERILIZAÇÃO) E TRATAMENTO DE DOENÇAS;

CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTRAS ENTIDADES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE SEUS INTERESSES, PODENDO, POR TANTO, CONTRATAR ÓRGÃOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS NECESSÁRIOS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO;

ORGANIZAR DEBATES, FEIRAS, SEMINÁRIOS E EVENTOS;

PROMOVER SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS;

Nº do P.A. 5850-26-PAT-GOV
Modalidade: Inexigibilidade JUSTIFICATIVA Nº 97/2026
Valor Global: R$ 39.171,00
Vigência: 09-07-2026 à 31-12-2026 | Assinatura: 09-07-2026
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
1 28-07-2026 R$ 39.171,00 31-01-2027
    R$ 39.171,00        
Lançamentos do Repasse 1
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JUSTIFICATIVA Nº 97/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 67/2026

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