TERMO DE FOMENTO Nº 66/2026

Acolhimento institucional para pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade do gênero feminino e masculino em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social, quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares, proporcionando-lhes proteção, assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, em condições de liberdade e dignidade, bem como atividades culturais e recreativas, visando a preservação de sua saúde física e mental.

Nº do P.A. 5323-26-PAT-GOV
Modalidade: Inexigibilidade JUSTIFICATIVA Nº 99/2026
Valor Global: R$ 218.999,40
Vigência: 06-07-2026 à 31-07-2027 | Assinatura: 06-07-2026
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
1 28-07-2026 R$ 192.497,16 30-07-2027
1 28-07-2026 R$ 26.502,24 30-08-2027
    R$ 218.999,40        
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TERMO DE FOMENTO Nº 66/2026
JUSTIFICATIVA Nº 99/2026

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