TERMO DE FOMENTO 68-2026

O PRESENTE PLANO DE TRABALHO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS COM ANALISE CURRICULAR E COMPROVAÇÃO TÉCNICA ATRAVÉS DE DECLARAÇÕES E/OU QUE COMPROVEM A EXPERIENCIA EM TRABALHAR COM ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM A CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS SEMANAIS CADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PARADESPORTO, NAS MODALIDADES NATAÇÃO/ATIVIDADES AQUÁTICAS ADAPTADAS, ATLETISMO, BADMINTON E/OU OUTRAS ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO PÚBLICO ATENDIDO, COM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA DE 10 A 23 ANOS, E/OU PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE 24 A 50 ANOS PERTENCENTES MAJORITARIAMENTE A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM PATOS DE MINAS E REGIÃO, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PARAOLÍMPICA PATENSE – APP. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR: • CONTRATAÇÃO, GESTÃO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES DE PARADESPORTO COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ASSEGURANDO QUALIDADE TÉCNICA POR MEIO DE EMPRESA CONTRATADA. • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS • SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAIS QUANDO NECESSÁRIO • GARANTIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE.

OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES DE PARADESPORTO COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ASSEGURANDO QUALIDADE TÉCNICA POR MEIO DE EMPRESA CONTRATADA.

Nº do P.A. 5482-2026
Modalidade: Inexigibilidade JUSTIFICATIVA N° 45/2026
Valor Global: R$ 96.635,32
Vigência: 09-07-2026 à 31-07-2027 | Assinatura: 09-07-2026
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
1 15-07-2026 R$ 96.635,32 30-08-2027
    R$ 96.635,32        
Lançamentos do Repasse 1
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JUSTIFICATIVA N° 45/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 68/2026

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