TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 73/2026

DE MANEIRA OBJETIVA A VERBA SERÁ UTILIZADA PARA O PAGAMENTO DE PARTE DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DE ALUGUEL DO COLÉGIO MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO E PARTE DO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIO DA ASSOCIAÇÃO. O OBJETIVO DA ASSOCIAÇÃO É, COM FINALIDADE EDUCATIVA, PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE FORMAÇÃO FAMILIAR PARA TODA A SOCIEDADE. * CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL TORNANDO OS PAIS VERDADEIROS PROTAGONISTAS DO PROCESSO. * FORNECER A DEVIDA FORMAÇÃO INTELECTUAL PARA QUE OS PAIS E DEMAIS FAMILIARES SE DESENVOLVAM PESSOALMENTE , E SIMULTANEAMENTE COLABOREM PARA A FORMAÇÃO DA PRÓXIMA GERAÇÃO DE CIDADÃOS PATENSES. * MANTER EM FUNCIONAMENTO O COLÉGIO SAGRADA SABEDORIA, EDUCANDO COM QUALIDADE MAIS DE 90 CRIANÇAS E CONSEQUENTEMENTE DESOBRIGANDO O MUNICÍPIO DO CUSTEIO E ACOMPANHAMENTO DIRETO DO DESENVOLVIMENTO DESSAS CRIANÇAS. OBS: AINDA QUE NÃO CONTRIBUA DIRETAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS FORMATIVOS, A VERBA DESTINADA PARA O CUMPRIMENTO DOS PAGAMENTOS REFERENTES AO ALUGUEL DO IMOVEL DO COLÉGIO GERA ALÍVIO DE CAIXA PARA QUE A ASSOCIAÇÃO CONSIGA ATINGIR AS DEMAIS METAS ANTES EXPLICITADAS. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: ARTIGO 22, INCISO I, “DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA, DEVENDO SER DEMONSTRADO O NEXO ENTRE ESSA REALIDADE E AS ATIVIDADES OU PROJETOS E METAS A SEREM ATINGIDAS .

Nº do P.A. 5846-26-PAT-GOV
Modalidade: Inexigibilidade JUSTIFICATIVA N°80/2026
Valor Global: R$ 56.000,00
Vigência: 14-07-2026 à 30-06-2027 | Assinatura: 14-07-2026
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
1 21-07-2026 R$ 54.000,00 31-07-2027
1 21-07-2026 R$ 2.000,00 31-07-2027
    R$ 56.000,00        
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JUSTIFICATIVA Nº 80/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 73/2026

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