O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÕES SOCIAIS) VISANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CLIMATIZADORES DESTINADOS AOS ESPAÇOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DA INSTITUIÇÃO.