TERMO DE COLABORAÇÃO 22/2026

Formalizar parceria entre o Município de Patos de Minas e a Associação Moçambique Estrela do Oriente, mediante a aplicação de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar da Deputada Estadual Andreia de Jesus, destinados à aquisição de equipamentos e instrumentos necessários ao desenvolvimento, fortalecimento e manutenção das atividades culturais da entidade. A parceria tem por objetivo incentivar e promover a expressão cultural do Moçambique, contribuindo para a valorização de sua tradição histórica e dos saberes transmitidos entre gerações; divulgar e preservar os costumes e práticas tradicionais; promover oficinas de gastronomia e outras ações de caráter cultural; ampliar e fortalecer a participação da comunidade nas manifestações culturais; e assegurar condições adequadas para a continuidade, o desenvolvimento e a manutenção das atividades da entidade. Busca-se, dessa forma, fortalecer o movimento cultural desenvolvido pela Associação Moçambique Estrela do Oriente, valorizando a transmissão dos saberes, dos fazeres e das tradições, bem como contribuindo para a preservação do patrimônio cultural e para a democratização do acesso às manifestações culturais no Município de Patos de Minas.

Nº do P.A. 12125-26-PAT-GOV
Modalidade: Inexigibilidade 22/2026
Valor Global: R$ 29.000,00
Vigência: 25-09-2026 à 31-12-2026 | Assinatura: 25-09-2026
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Comissão de Monitoramento e Avaliação Arquivo
1 28-09-2026 R$ 9.000,00 31-01-2027
    R$ 9.000,00        
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
Descrição Arquivo
22-2026 ASSOCIAÇÃO MOCAMBIQUE ESTRELA DO ORIENTE

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