TERMO DE FOMENTO 95/2026

OBJETO:

Além da manutenção parcial das despesas correntes do Centro Educacional Infantil Beneficente Sementes Farroupilha – Escolinha Tia Edna, desenvolvemos projetos voltados à infância e juventude, promovendo a proteção, defesa e atendimento de seus direitos básicos, assegurando o desenvolvimento físico, mental, moral e social, em condições de liberdade e dignidade.

OBJETIVO GERAL:

Realizar com apoio da administração pública a continuidade da manutenção parcial da instituição, promovendo o atendimento adequado, com qualidade, atendendo gratuitamente aos usuários, tendo por foco o desenvolvimento de atividades com crianças, para garantir seus direitos e prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, em especial a violência doméstica e o trabalho infantil, colaborando para sua integração e participação na sociedade, através da oferta dos projetos/atividades, minimizando os fatores de risco que essas crianças estão sujeitas.

Nº do P.A. 4686-26-PAT-GOV
Modalidade: Inexigibilidade JUSTIFICATIVA N° 67/2026
Valor Global: R$ 42.723,30
Vigência: 01-10-2026 à 31-03-2027 | Assinatura: 01-10-2026
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JUSTIFICATIVA
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