JUSTIFICATIVA 35/2021 PROCESSO 5202/2021 CASA DE SOPA TIA EUZAPIA

04/11/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil; Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 7.971/2020, Lei Orçamentária Anual n° 8.002/2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a inexigibilidade do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) ... II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).” O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a CASA DE SOPA TIA EUZÁPIA; visando o atendimento e suporte ás famílias e indivíduos que se encontram em isolamento social causado pela pandemia do COVID-19. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, ** de novembro de 2021.

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JUSTIFICATIVA 34/2021 PROCESSO 5174/2021 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS

04/11/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil; Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 7.971/2020, Lei Orçamentária Anual n° 8.002/2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a inexigibilidade do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) ... II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).” O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS; para cobrir despesas com a manutenção da manutenção. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, ** de novembro de 2021.

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JUSTIFICATIVA 33/2021 PROCESSO /2021 ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS

04/11/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil; Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 7.971/2020, Lei Orçamentária Anual n° 8.002/2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a inexigibilidade do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) ... II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).” O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS; para garantir atendimentos aos usuários do CER II – APAE Patos de Minas. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, ** de novembro de 2021.

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JUSTIFICATIVA 32/2021 PROCESSO 3.852/2021 ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO MATERNIDADE INFANCIA E VELHICE

04/11/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com a organização da sociedade civil; Considerando que a entidade é previamente credenciada com base no Artigo 2º da Resolução 21/2016 - CNAS apta a celebrar parceria com a Administração Pública Municipal por meio de dispensa de Chamamento Público para execução de serviços continuados no ano de 2021. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual n° 8.002/2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 7.971/2020. Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020. Considerando o Artigo 30 da Portaria 113 de 2015, os recursos financeiros repassados pelo FNAS aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e Distrito Federal, existentes em 31 de dezembro de cada ano, que poderão ser reprogramados para o exercício seguinte á conta do Bloco de Financiamento a que pertencem. Considerando a Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020, que foi previsto em Plano de Ação dos recursos emergenciais apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social. Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015). Art. 32. Nas hipóteses dos Arts. 30 e 31 desta Lei, a ausência de realização de chamamento público será justificada pelo administrador público. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015). O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS; para aprimoramento do serviço de acolhimento institucional para idosas, recursos oriundos do FNAS. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada no endereço: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 00 de novembro de 2021.

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JUSTIFICATIVA 31/2021 PROCESSO 3853/2021 ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO MATERNIDADE INFANCIA E VELHICE

04/11/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com a organização da sociedade civil; Considerando que a entidade é previamente credenciada com base no Artigo 2º da Resolução 21/2016 - CNAS apta a celebrar parceria com a Administração Pública Municipal por meio de dispensa de Chamamento Público para execução de serviços continuados no ano de 2021. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual n° 8.002/2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 7.971/2020. Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020. Considerando o Artigo 30 da Portaria 113 de 2015, os recursos financeiros repassados pelo FNAS aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e Distrito Federal, existentes em 31 de dezembro de cada ano, que poderão ser reprogramados para o exercício seguinte á conta do Bloco de Financiamento a que pertencem. Considerando a Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020, que foi previsto em Plano de Ação dos recursos emergenciais apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social. Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015). Art. 32. Nas hipóteses dos Arts. 30 e 31 desta Lei, a ausência de realização de chamamento público será justificada pelo administrador público. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015). O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS; para aprimoramento do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na modalidade abrigo institucional, recursos oriundos do FNAS. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada no endereço: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 00 de outubro de 2021.

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JUSTIFICATIVA 30/2021 PROCESSO 3.179/2021 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE

04/11/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil; Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020. Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020, alterada pela Lei nº 8.094 de 30 de agosto de 2021. Considerando o Artigo 29, da Lei Federal 13.019/2014, que prevê sobre recursos de emenda parlamentar o qual possibilita a celebração do Termo de Colaboração sem Chamamento Público. “Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei”. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) O Município de Patos de Minas, diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS; para cobrir despesas de custeio. Diante do exposto, com amparo no art. 30, VI, da Lei Federal 13.019/2014 e no Art. 3º, § 2º, da Resolução 21/2016, do Conselho Nacional de Assistência Social, cumprindo o disposto no Art. 32, §1º, da mencionada Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 15 de outubro de 2021.

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JUSTIFICATIVA 29/2021 PROCESSO 4043/2021 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFANCIA E VELHICE

04/11/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com a organização da sociedade civil; Considerando que a entidade é previamente credenciada com base no Artigo 2º da Resolução 21/2016 - CNAS apta a celebrar parceria com a Administração Pública Municipal por meio de dispensa de Chamamento Público para execução de serviços continuados no ano de 2021. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual n° 8.002/2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 7.971/2020. Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020. Considerando o Artigo 30 da Portaria 113 de 2015, os recursos financeiros repassados pelo FNAS aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e Distrito Federal, existentes em 31 de dezembro de cada ano, que poderão ser reprogramados para o exercício seguinte á conta do Bloco de Financiamento a que pertencem. Considerando a Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020, que foi previsto em Plano de Ação dos recursos emergenciais apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social. Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015). Art. 32. Nas hipóteses dos Arts. 30 e 31 desta Lei, a ausência de realização de chamamento público será justificada pelo administrador público. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015). O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS; para repasse de recurso do FNAS. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada no endereço: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 01 de outubro de 2021.

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JUSTIFICATIVA 25/2021 PROCESSO 2038/2021 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFANCIA E VELHICE

04/11/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020. Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020, alterada pela Lei 8.071 de 27 de julho de 2021. Considerando a DISPENSA do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: ... VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015) O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS; para repasse de recurso do FUNDEB. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net. Publique-se, registre-se e comunique-se.

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JUSTIFICATIVA 28/2021 - PROCESSO 3.163/2021 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS

24/09/2021

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS, para cobrir despesas com o Projeto “Formalização parceria, com transferência de recursos entre Prefeitura Municipal de Patos de Minas e o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS, visando oportunizar transporte de alunos do meio rural a sede do município, devidamente matriculados em instituições de ensino público e privada, buscando a efetivação do direito à educação”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada no endereço: https://patosdeminas.prefeituras.net/

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JUSTIFICATIVA 27/2021 - PROCESSO 4944/2021 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR PAULO BORGES

23/09/2021

Formalização parceria, com transferência de recursos entre Prefeitura Municipal de Patos de Minas e a Associação Beneficente Dr. Paulo Borges Mantenedora Santa Casa De Misericórdia De Patos De Minas, visando à promoção de ações assistenciais à saúde a pacientes atendidos na Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas, recurso será utilizado para pagamento de recursos humanos e contratos de terceiros.

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JUSTIFICATIVA 26/2021 - PROCESSO 4873/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DAS FAMILIAS TEODORO DE OLIVEIRA E VENTURA-ARQTOV

21/09/2021

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o MOÇAMBIQUE ROSÁRIO DE MARIA; para repasse financeiro de recursos vinculados oriundos do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC).

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JUSTIFICATIVA 05/2021 PROCESSO 2.526/2021 OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO

23/08/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com a organização da sociedade civil; Considerando que a entidade é previamente credenciada com base no Artigo 2º da Resolução 21/2016 - CNAS apta a celebrar parceria com a Administração Pública Municipal por meio de dispensa de Chamamento Público para execução de serviços continuados no ano de 2021. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual n° 8.002/2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 7.971/2020. Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020. Considerando o Artigo 30 da Portaria 113 de 2015, os recursos financeiros repassados pelo FNAS aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e Distrito Federal, existentes em 31 de dezembro de cada ano, que poderão ser reprogramados para o exercício seguinte á conta do Bloco de Financiamento a que pertencem. Considerando a Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020, que foi previsto em Plano de Ação dos recursos emergenciais apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social. Considerando o parecer jurídico favorável a dispensa do chamamento público, desde que cumprido todos os requisitos impostos pela Lei Federal 13.019/2014. Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015). Art. 32. Nas hipóteses dos Arts. 30 e 31 desta Lei, a ausência de realização de chamamento público será justificada pelo administrador público. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015). O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com as Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, para cobrir despesas com o Projeto “Atendimento emergencial para as idosas durante a pandemia”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada no endereço: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se.

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JUSTIFICATIVA 24/2021 PROCESSO 1.769/2021 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA - ACEST

23/08/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil; Considerando o parecer favorável da Advocacia Geral do Município; Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 7.971/2020, Lei Orçamentária Anual n° 8.002/2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020 e alterada pela Lei 8.079 de 09 de agosto de 2021. Considerando a inexigibilidade do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) ... II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).” O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA - ACEST; visando a realização da primeira etapa de reforço estrutural na Igreja Matriz de Sant”Ana – Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de Patos de Minas, recurso provenientes do FUMPAC. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 00 de agosto de 2021.

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JUSTIFICATIVA 23/2021 PROCESSO 3.131/2021 LAR VICENTINO PADRE ALAOR

23/08/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com a organização da sociedade civil; Considerando que a entidade é previamente credenciada com base no Artigo 2º da Resolução 21/2016 - CNAS apta a celebrar parceria com a Administração Pública Municipal por meio de dispensa de Chamamento Público para execução de serviços continuados no ano de 2021. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual n° 8.002/2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 7.971/2020. Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020. Considerando o Artigo 30 da Portaria 113 de 2015, os recursos financeiros repassados pelo FNAS aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e Distrito Federal, existentes em 31 de dezembro de cada ano, que poderão ser reprogramados para o exercício seguinte á conta do Bloco de Financiamento a que pertencem. Considerando a Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020, que foi previsto em Plano de Ação dos recursos emergenciais apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social. Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015). Art. 32. Nas hipóteses dos Arts. 30 e 31 desta Lei, a ausência de realização de chamamento público será justificada pelo administrador público. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015). O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com O LAR VICENTINO PADRE ALAOR, para aquisições de materiais permanentes, materiais de limpeza, material de proteção individual e pagamento dos funcionários. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada no endereço: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se.

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JUSTIFICATIVA 22/2021 PROCESSO 3.561/2021 ASSOCIAÇÃO ABBA, PAI EM PATOS DE MINAS

23/08/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil; Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 7.971/2020, Lei Orçamentária Anual n° 8.002/2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a inexigibilidade do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) ... II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).” O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO ABBA, PAI EM PATOS DE MINAS; visando o atendimento de adolescentes. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 12 de fevereiro de 2021.

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JUSTIFICATIVA 21/2021 - PROCESSO 2.811/2021 - OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO

09/08/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020. Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020. Considerando a DISPENSA do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: ... VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015) O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para repasse de recurso do FUNDEB. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 09 de agosto de 2021.

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JUSTIFICATIVA 20/2021 - PROCESSO 2407/2021 - CASA DA ACOLHIDA

09/08/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil; Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020. Considerando a inexigibilidade do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) ... II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).” O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a CASA DA ACOLHIDA, para cobrir despesas com o Projeto/Atividade: Assistência á Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado, ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 06 de agosto de 2021.

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JUSTIFICATIVA 19/2021 - PROCESSO 1.136/2021 - ASSOCIAÇÃO MOÇAMBIQUE FILHOS DE MARIA

09/08/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil; Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020, alterada pela Lei 8.057 de 12 de julho de 2021. Considerando a inexigibilidade do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) ... II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).” O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO MOÇAMBIQUE FILHOS DE MARIA, para cobrir despesas com o Projeto/Atividade: Valorização e Promoção da Manifestação Cultural do Moçambique. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado, ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 05 de agosto de 2021.

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JUSTIFICATIVA 18/2021 - PROCESSO 1.101/2021 - MOÇAMBIQUE ROSÁRIO DE MARIA

09/08/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil; Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020, alterada pela Lei 8.057 de 12 de julho de 2021. Considerando a inexigibilidade do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) ... II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).” O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o MOÇAMBIQUE ROSÁRIO DE MARIA, para cobrir despesas com o Projeto/Atividade: Valorização e Promoção da Manifestação Cultural do Moçambique. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado, ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 05 de agosto de 2021.

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JUSTIFICATIVA 17/2021 - PROCESSO 1.504/2021 - MOÇAMBIQUE DA VILA OPERÁRIA

09/08/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil; Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a inexigibilidade do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) ... II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).” O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o MOÇAMBIQUE DA VILA OPERÁRIA, para cobrir despesas com o Projeto/Atividade: Valorização e Promoção da manifestação Cultural do Moçambique. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado, ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 06 de agosto de 2021.

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JUSTIFICATIVA 16/2021 - PROCESSO 1.137/2021 - CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

09/08/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil; Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a inexigibilidade do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) ... II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).” O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, para a Valorização e Promoção da manifestação Cultural do Congado. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado, ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 04 de agosto de 2021.

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JUSTIFICATIVA 15/2021 - PROCESSO 3321/2021 - LAR PAULO E ESTEVÃO

29/07/2021

Considerando a decisão tomada na Audiência Pública realizada dia 11/05/2021, Autos nº 0480.20.005233-4, que menciona que fica ajustado, em caráter excepcional, PARA O ANO DE 2021, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para celebração de parceria entre o CMDCA/PREFEITURA e as ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR que tenham seus projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em conformidade com o Diagnóstico apresentado. Considerando a Lei Complementar nº 643 de 25/06/2021, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o Artigo 1º da Lei Complementar nº 625, de 28/04/2020. Considerando a Resolução nº 10/2021, que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA com dispensa de chamamento público e outras deliberações. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: I - no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com o LAR PAULO E ESTEVÃO, para repasse provenientes de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, decorrente de Projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Resolução nº 13, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Eixo II (Política de Saúde Mental) Valores a serem repassados: R$39.680,00 (trinta e nove mil e seiscentos e oitenta reais), R$46.111,92 (quarenta e seis mil, cento e onze reais e noventa e dois centavos), R$16.592,82 ( dezesseis mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e no Eixo IV (Direito a Convivência Familiar e Comunitária), Valor a ser Repassado: R$77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais). Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado, ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 29 de julho de 2021.

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JUSTIFICATIVA 14/2021 - PROCESSO 3.239/2021 - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BENEFICENTE SEMENTES FARROUPILHA

29/07/2021

Considerando a decisão tomada na Audiência Pública realizada dia 11/05/2021, Autos nº 0480.20.005233-4, que menciona que fica ajustado, em caráter excepcional, PARA O ANO DE 2021, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para celebração de parceria entre o CMDCA/PREFEITURA e as ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR que tenham seus projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em conformidade com o Diagnóstico apresentado. Considerando a Lei Complementar nº 643 de 25/06/2021, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o Artigo 1º da Lei Complementar nº 625, de 28/04/2020. Considerando a Resolução nº 10/2021, que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA com dispensa de chamamento público e outras deliberações. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: I - no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com o CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BENEFICENTE SEMENTES FARROUPILHA, para repasse provenientes de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, decorrente de Projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Resolução nº 13, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Eixo II (Política de Saúde Mental) Valor a ser repassado: R$39.680,00 (trinta e nove mil e seiscentos e oitenta reais) e no Eixo V (Direito a Educação, á Cultura, aos Esportes e ao Lazer), Valor a ser Repassado: R$10.320,00 (dez mil e trezentos e vinte reais). Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado, ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 29 de julho de 2021.

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JUSTIFICATIVA 13/2021 - PROCESSO 3.238/2021 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS

29/07/2021

Considerando a decisão tomada na Audiência Pública realizada dia 11/05/2021, Autos nº 0480.20.005233-4, que menciona que fica ajustado, em caráter excepcional, PARA O ANO DE 2021, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para celebração de parceria entre o CMDCA/PREFEITURA e as ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR que tenham seus projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em conformidade com o Diagnóstico apresentado. Considerando a Lei Complementar nº 643 de 25/06/2021, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o Artigo 1º da Lei Complementar nº 625, de 28/04/2020. Considerando a Resolução nº 10/2021, que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA com dispensa de chamamento público e outras deliberações. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: I - no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS, para repasse provenientes de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, decorrente de Projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Resolução nº 13, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Eixo V (Direito a Educação, á Cultura, aos Esportes e ao Lazer), Valor a ser Repassado: R$59.917,90 (cinquenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e noventa centavos). Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado, ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 29 de julho de 2021.

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JUSTIFICATIVA 12/2021 - PROCESSO 3.241/2021 - ASSOCIAÇÃO VEM-SER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS

29/07/2021

Considerando a decisão tomada na Audiência Pública realizada dia 11/05/2021, Autos nº 0480.20.005233-4, que menciona que fica ajustado, em caráter excepcional, PARA O ANO DE 2021, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para celebração de parceria entre o CMDCA/PREFEITURA e as ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR que tenham seus projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em conformidade com o Diagnóstico apresentado. Considerando a Lei Complementar nº 643 de 25/06/2021, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o Artigo 1º da Lei Complementar nº 625, de 28/04/2020. Considerando a Resolução nº 10/2021, que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA com dispensa de chamamento público e outras deliberações. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: I - no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO VEM-SER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS, para repasse provenientes de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, decorrente de Projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Resolução nº 13, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Eixo V (Direito a Educação, á Cultura, aos Esportes e ao Lazer), Valor a ser Repassado: R$30.000,00 (trinta mil reais) e no Eixo II (Política de Saúde Mental), Valor a ser Repassado: R$92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado, ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 29 de julho de 2021.

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JUSTIFICATIVA 11/2021 - PROCESSO 3.244/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS

29/07/2021

Considerando a decisão tomada na Audiência Pública realizada dia 11/05/2021, Autos nº 0480.20.005233-4, que menciona que fica ajustado, em caráter excepcional, PARA O ANO DE 2021, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para celebração de parceria entre o CMDCA/PREFEITURA e as ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR que tenham seus projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em conformidade com o Diagnóstico apresentado. Considerando a Lei Complementar nº 643 de 25/06/2021, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o Artigo 1º da Lei Complementar nº 625, de 28/04/2020. Considerando a Resolução nº 10/2021, que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA com dispensa de chamamento público e outras deliberações. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: I - no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS, para repasse provenientes de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, decorrente de Projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Resolução nº 13, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Eixo V (Direito a Educação, á Cultura, aos Esportes e ao Lazer), Valor a ser Repassado: R$29.424,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado, ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 29 de julho de 2021.

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JUSTIFICATIVA 10/2021 - PROCESSO 3.243/2021 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS

29/07/2021

Considerando a decisão tomada na Audiência Pública realizada dia 11/05/2021, Autos nº 0480.20.005233-4, que menciona que fica ajustado, em caráter excepcional, PARA O ANO DE 2021, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para celebração de parceria entre o CMDCA/PREFEITURA e as ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR que tenham seus projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em conformidade com o Diagnóstico apresentado. Considerando a Lei Complementar nº 643 de 25/06/2021, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o Artigo 1º da Lei Complementar nº 625, de 28/04/2020. Considerando a Resolução nº 10/2021, que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA com dispensa de chamamento público e outras deliberações. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: I - no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS, para repasse provenientes de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, decorrente de Projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Resolução nº 13, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Eixo IV (Direito a Convivência Familiar e Comunitária), Valor a ser Repassado: R$62.183,48 (sessenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos) e no Eixo V (Direito a Educação, á Cultura, aos Esportes e ao Lazer), Valor a ser Repassado: R$29.849,63 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado, ou no endereço: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 29 de julho de 2021.

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JUSTIFICATIVA 09/2021 - PROCESSO 3236/2021 - AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JOÃO E MARIA

29/07/2021

Considerando a decisão tomada na Audiência Pública realizada dia 11/05/2021, Autos nº 0480.20.005233-4, que menciona que fica ajustado, em caráter excepcional, PARA O ANO DE 2021, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para celebração de parceria entre o CMDCA/PREFEITURA e as ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR que tenham seus projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em conformidade com o Diagnóstico apresentado. Considerando a Lei Complementar nº 643 de 25/06/2021, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o Artigo 1º da Lei Complementar nº 625, de 28/04/2020. Considerando a Resolução nº 10/2021, que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA com dispensa de chamamento público e outras deliberações. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: I - no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com a AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JOÃO E MARIA, para repasse provenientes de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, decorrente de Projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Resolução nº 13, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Eixo II (Política de Saúde Mental), Valor a ser Repassado: R$38.481,96 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) e no Eixo V (Direito a Educação, á Cultura, aos Esportes e ao Lazer), Valor a ser Repassado:12.087,96 (doze mil e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado, ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 29 de julho de 2021.

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JUSTIFICATIVA 08/2021 - PROCESSO 3259/2021 - AMPARO EURÍPEDES NOVELINO

29/07/2021

Considerando a decisão tomada na Audiência Pública realizada dia 11/05/2021, Autos nº 0480.20.005233-4, que menciona que fica ajustado, em caráter excepcional, PARA O ANO DE 2021, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para celebração de parceria entre o CMDCA/PREFEITURA e as ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR que tenham seus projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em conformidade com o Diagnóstico apresentado. Considerando a Lei Complementar nº 643 de 25/06/2021, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o Artigo 1º da Lei Complementar nº 625, de 28/04/2020. Considerando a Resolução nº 10/2021, que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA com dispensa de chamamento público e outras deliberações. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: I - no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com o AMPARO EURÍPEDES NOVELINO para repasse provenientes de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, decorrente de Projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Resolução nº 13, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Eixo V (Direito a Educação, á Cultura, aos Esportes e ao Lazer), Valor a ser Repassado: R$24.622,60 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) e R$ 38.348,13 (trinta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e treze centavos). Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado, ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 29 de julho de 2021.

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JUSTIFICATIVA 07/2021 - PROCESSO 3.240/2021 - CASA DA SOPA TIA EUZÁPIA

29/07/2021

Considerando a decisão tomada na Audiência Pública realizada dia 11/05/2021, Autos nº 0480.20.005233-4, que menciona que fica ajustado, em caráter excepcional, PARA O ANO DE 2021, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para celebração de parceria entre o CMDCA/PREFEITURA e as ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR que tenham seus projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em conformidade com o Diagnóstico apresentado. Considerando a Lei Complementar nº 643 de 25/06/2021, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o Artigo 1º da Lei Complementar nº 625, de 28/04/2020. Considerando a Resolução nº 10/2021, que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA com dispensa de chamamento público e outras deliberações. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: I - no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com a CASA DA SOPA TIA EUZÁPIA, decorrente de Projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Resolução nº 13, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Eixo V (Direito a Educação, á Cultura, aos Esportes e ao Lazer), Valor a ser Repassado: R$23.270,40 (vinte e três mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos). Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado, ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 29 de julho de 2021.

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JUSTIFICATIVA 06/2021 - PROCESSO 3237/2021 - POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER

29/07/2021

JUSTIFICATIVA 06/2021 PROCESSO Nº 3237/2021 Considerando a decisão tomada na Audiência Pública realizada dia 11/05/2021, Autos nº 0480.20.005233-4, que menciona que fica ajustado, em caráter excepcional, PARA O ANO DE 2021, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para celebração de parceria entre o CMDCA/PREFEITURA e as ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR que tenham seus projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em conformidade com o Diagnóstico apresentado. Considerando a Lei Complementar nº 643 de 25/06/2021, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o Artigo 1º da Lei Complementar nº 625, de 28/04/2020. Considerando a Resolução nº 10/2021, que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA com dispensa de chamamento público e outras deliberações. Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: I - no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com o POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER para repasse provenientes de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, decorrente de Projetos aprovados pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Resolução nº 13, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Eixo II (Política de Saúde Mental), Valor a ser Repassado: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) e R$47.956,00 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais), no Eixo V (Direito a Educação, á Cultura, aos Esportes e ao Lazer –), Valor a ser Repassado: R$46.152,50 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/justificativa/publico Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado, ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 29 de julho de 2021.

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JUSTIFICATIVA 04/2021 - PROCESSO 1.961/2021 - LAR VICENTINO PADRE ALAOR

07/07/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil; Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020. Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020, alterada pela Lei nº 8.047 de 11/06/2021. Considerando as Portarias: nº 1.65, 23 de dezembro 2020 que dispõe sobre as programações financeiras originárias de emenda parlamentares individuais impositivas para ás ações de enfrentamento ao nono coronavírus, Covi-19; nº 3.39, de 31 de dezembro de 2019, em que foram disponibilizado os recursos para o Lar Vicentino Padre Alaor; Considerando o Artigo 29, da Lei Federal 13.019/2014, que prevê sobre recursos de emenda parlamentar o qual possibilita a celebração do Termo de Colaboração sem Chamamento Público. “Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei”. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) O Município de Patos de Minas, diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público para celebração de parceria com o LAR VICENTINO PADRE ALAOR; para cobrir despesas de custeio. Diante do exposto, com amparo no art. 30, VI, da Lei Federal 13.019/2014 e no Art. 3º, § 2º, da Resolução 21/2016, do Conselho Nacional de Assistência Social, cumprindo o disposto no Art. 32, §1º, da mencionada Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se.

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JUSTIFICATIVA 03/2021 - PROCESSO 2.290/2021 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL - ASPAA

05/07/2021

Considerando que a oferta do serviço pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil; Considerando o parecer favorável da Advocacia Geral do Município; Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 7.971/2020, Lei Orçamentária Anual n° 8.002/2020; Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020; Considerando a inexigibilidade do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) ... II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).” O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL DE PATOS DE MINAS - ASPAA; para cobrir despesas com projeto CAP – Castração de Animais em Patos de Minas. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se.

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JUSTIFICATIVA Nº 02/2021 - PROCESSO 1.819/2021 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE

16/06/2021

Considerando a necessidade de oferta pelo Município do serviço de proteção social para pessoas com deficiência; Considerando que a oferta do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência pode ser executada em parceria com a organização da sociedade civil, com observância da Lei Federal 13.019/2014; Considerando que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 8.002 de 14 de dezembro de 2020 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.971 de 18 de agosto de 2020. Considerando que há previsão legal através da Lei Municipal de Repasse de Subvenções, Auxílios e Contribuições nº 8.003 de 14 de dezembro de 2020. Considerando a dispensa do chamamento público o qual prevê na Lei Federal 13.019/2014: Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: ... VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015) Considerando que atualmente a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, organização da sociedade civil que oferece o serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência no Município de Patos de Minas, estando devidamente credenciada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e inscrita no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS; Considerando a Resolução nº 21, de 24 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Assistência Social o Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE; visando garantir a educação básica para deficientes intelectuais ou múltipla e autista. Diante do exposto, com amparo no art. 30, VI, da Lei Federal 13.019/2014 e no Art. 3º, § 2º, da Resolução 21/2016, do Conselho Nacional de Assistência Social, cumprindo o disposto no Art. 32, §1º, da mencionada Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado ou no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se.

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JUSTIFICATIVA 01/2021 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFANCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS/PROCESSO 15.835/2020

18/02/2021

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS; para cobrir despesas com pessoal. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada no endereço abaixo: https://patosdeminas.prefeituras.net/ Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 18 de fevereiro de 2021.

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JUSTIFICATIVA 33/2020 /PROCESSO 13.368/2020 LAR VICENTINO PADRE ALAOR

19/10/2020

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a LAR VICENTINO PADRE ALAOR, para cobrir despesas com o Projeto “Acolhimento Institucional para Idosos”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de outubro de 2020.

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JUSTIFICATIVA 32/2020 /PROCESSO 13.368/2020 ASSOCIAÇÃO ABBA PAI EM PATOS DE MINAS

19/10/2020

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ABBA PAI EM PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com acolhimento de adolescentes, especificamente para prevenção do COVID-19. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de outubro de 2020.

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JUSTIFICATIVA 31/2020 /PROCESSO 13.369/2020 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS CRIANÇAS

19/10/2020

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS para cobrir despesas com o custeio de acolhimento de crianças e adolescentes especificamente para prevenção ao COVID-19. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de outubro de 2020.

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JUSTIFICATIVA 30/2020 /PROCESSO 13.366/202 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS IDOSAS

19/10/2020

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS para cobrir despesas com o custeio de acolhimento de idosos especificamente para prevenção ao COVID-19. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de outubro de 2020.

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JUSTIFICATIVA 29/2020 PROCESSO 13.370/2020 CASA DA ACOLHIDA

19/10/2020

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a CASA DA ACOLHIDA, para cobrir despesas com o Projeto “Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes”especificamente ao enfrentamento da COVID-19. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de outubro de 2020.

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JUSTIFICATIVA 28/2020 /PROCESSO 13.367/2020 OBRAS SOCIAIS EURIPEDES BARSANULFO

19/10/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica dispensa o chamamento público para celebração da parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para custeio de acolhimento de idosos especificamente para prevenção ao COVID-19. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de outubro 2020.

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JUSTIFICATIVA 27/2020 /PROCESSO 10.497/2020 LAR PAULO E ESTEVÃO

21/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com o LAR PAULO E ESTEVÃO, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 20/2020 /PROCESSO 6.187/2020 AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JOÃO E MARIA

28/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com os AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JOÃO E MARIA, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 26/2020 /PROCESSO 10.359/2020 / POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER - COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOSSO LAR

28/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com o POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER - COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOSSO LAR, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 25/2020/PROCESSO 9.816/2020 CASA DA ACOLHIDA

28/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com a CASA DA ACOLHIDA; para custeio e/ou manutenção do serviço de acolhimento. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 24/2020/PROCESSO 9.451/2020 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS

28/08/2020

O Município de Patos de Minas, diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS; para cobrir despesas com o Projeto/Atividade: “Aquisição de materiais para melhor qualidade dos atendimentos Auditivos e Intelectuais”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de agosto de 2020

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JUSTIFICATIVA 22/2020 /PROCESSO 7.108/20020 AMPARO EURÍPEDES NOVELINO

28/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o AMPARO EURÍPEDES NOVELINO, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 21-2020/PROC 7.186/2020 ASSOCIAÇÃO, PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DOS AUTISTAS

28/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 18/2020 /PROCESSO 6.059/2020 ASSOCIAÇÃO VEM SER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS

19/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO VEM SER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS; para custeio e/ou manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 11 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 17/2020 /PROCESSO 6.266/2020 CASA DE SOPA TIA EUZAPIA

19/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com a CASA DE SOPA TIA EUZÁPIA, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 11 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 19/2020 /PROCESSO 6.174/2020 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS

19/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 11 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 16/2020 /PROCESSO 5.888/2020 POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER

12/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com o POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 03 de agosto de 2020.

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JUSTIFICATIVA 15/2020 /PROCESSO 7.353/2020 ASSOCIAÇÃO ABBA PAI

12/08/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se dispensável o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO ABBA, PAI EM PATOS DE MINAS; para cobrir despesas com a manutenção da casa de acolhimento de adolescentes do sexo masculino. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 30 de julho de 2020.

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JUSTIFICATIVA 12/2020 /PROCESSO 6.419/2020 OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO FID

29/06/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público para celebração da parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para custeio de acolhimento de idosos especificamente para prevenção ao COVID-19. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 24 de junho de 2020.

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JUSTIFICATIVA 13/2020/PROCESSO 6.418/2020 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFANCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS FID

29/06/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS; para custeio de acolhimento de idosos especificamente para prevenção ao COVID-19. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 24 de junho de 2020.

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JUSTIFICATIVA 14/2020 /PROCESSO 6.420/2020 LAR VICENTINO PADRE ALAOR

29/06/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se dispensável o chamamento público para celebração da parceria com o LAR VICENTINO PADRE ALAOR; para custeio de acolhimento de idosos especificamente para prevenção ao COVID-19. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 24 de junho de 2020.

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JUSTIFICATIVA 10/2020 /PROCESSO 6346/2020 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS

24/06/2020

Considerando que atualmente a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, organização da sociedade civil que oferece o serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência no Município de Patos de Minas, estando devidamente credenciada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e inscrita no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS; Considerando a Resolução nº 21, de 24 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Assistência Social o Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE; visando o desenvolvimento integral e integrado da pessoa com deficiência intelectual e/múltipla (educação básica - FUNDEB). Diante do exposto, com amparo no art. 30, VI, da Lei Federal 13.019/2014 e no Art. 3º, § 2º, da Resolução 21/2016, do Conselho Nacional de Assistência Social, cumprindo o disposto no Art. 32, §1º, da mencionada Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de junho de 2020.

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JUSTIFICATIVA 11/2020 /PROCESSO 2.853/2020 OBRAS SOCIAIS EURIPEDES BARSANULFO

24/05/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para repasse de recurso do FUNDEB. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 22 de junho de 2020.

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JUSTIFICATIVA 09/2020 /PROCESSO 6.033/2020 OBRAS SOCIAIS EURIPEDES BARSANULFO SUBVENÇÃO

13/06/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para custeio de acolhimento de idosos aliado a finalidade permanente e contínua. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 13 de junho de 2020.

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JUSTIFICATIVA 07/2020 - PROCESSO 3.474/2020 MOÇAMBIQUE ROSÁRIO DE MARIA

08/04/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o MOÇAMBIQUE ROSÁRIO DE MARIA; para repasse financeiro de recursos vinculados oriundos do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC).

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JUSTIFICATIVA 06/2020 - PROCESSO 3.309/2020 - CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

08/04/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO; para repasse financeiro de recursos vinculados oriundos do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC).

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JUSTIFICATIVA 05/2020 - PROCESSO 5.125/2020 - OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO

07/04/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para custeio de acolhimento de idosos aliado a finalidade permanente e contínua. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se.

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JUSTIFICATIVA 04/2020 /PROCESSO 1.946/2020 CDC DE SANTANA

19/02/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTANA DE PATOS, tendo como objeto a prestação de serviço de transporte de estudantes e universitários. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de fevereiro de 2020.

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JUSTIFICATIVA 01/2020 /PROCESSO 630/2020 CDC DE MOREIRAS

24/02/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS , tendo como objeto a prestação de serviço de transporte de estudantes e universitários. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 24 de janeiro de 2020.

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JUSTIFICATIVA 02-2020 /PROCESSO 993/2020 CDC DE MAJOR PORTO

24/02/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO , tendo como objeto a prestação de serviço de transporte de estudantes e universitários. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 24 de janeiro de 2020.

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JUSTIFICATIVA 03-2020 /PROCESSO 46/2020 CASA DAS MENINAS

07/02/2020

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS; para cobrir despesas com pessoal. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município no endereço: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br:8300/patosdeminas/justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 07 de fevereiro de 2020.

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JUSTIFICATIVA 68/2019 /PROCESSO 13242/2019 ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFROBRASILEIRA VOVÓ ANA- ASCAVA

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFROBRASILEIRA VOVÓ ANA - ASCAVA, a fim de custear despesas com o Projeto/Atividade: Valorização e Promoção da Cultura Afrobrasileira em Patos de Minas. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado.

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JUSTIFICATIVA 66/2019 /PROCESSO 17932/2019 CDC DE POTREIROS

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POTREIROS, para aquisição de material permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado

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JUSTIFICATIVA 30/2019 /PROCESSO 14646/2019 CDC DE MAJOR PORTO

25/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO, para realização da 22ª Festa Popular de Major Porto. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado.

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JUSTIFICATIVA 18/2019 /PROCESSO 7.480/2019 SINDICATO DO COMÉRCIO DE PATOS DE MINAS

05/08/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o SINDICATO DO COMÉRCIO DE PATOS DE MINAS; para realização do Projeto 15º Ação Saúde - Unidade Móvel de Oftalmologia. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado.

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JUSTIFICATIVA 70/2019 PROCESSO 17.230/2019 CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS, para manutenção da instituição. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA69/2019PROCESSO 17878/2019 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO DISTRITO DE BOM SUCESSO

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO DISTRITO DE BOM SUCESSO, para aquisição de material permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 65/2019/PROCESSO 11.513/2019 AR VICENTINO PADRE ALAOR

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o LAR VICENTINO PADRE ALAOR, para manutenção da instituição. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, pub lique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o LAR VICENTINO PADRE ALAOR, para manutenção da instituição. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, pub lique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 63/2019/PROCESSO 16.999/2019 FUNDAÇÃO DE PREVENÇÃO E APOIO A PESSOA COM CÂNCER

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a FUNDAÇÃO DE PREVENÇÃO E APOIO A PESSOA COM CÂNCER, para manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, pub lique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 64/2019/PROCESSO 14.991/2019 CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ, para manutenção da instituição e aquisição de material permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, pub lique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 62/2019/PROCESSO 17.786/2019 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, para compra de material permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 61/2019/PROCESSO 17.784/2019 FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL RENOVAÇÃO E SABEDORIA

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL RENOVAÇÃO E SABEDORIA, para cobrir despesas com o projeto “Campanha Sempre Sequinho”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 60/2019/PROCESSO 17.926/2019 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VERTENTES E ADJACÊNCIAS

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VERTENTES E ADJACÊNCIAS, para aquisição de material permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 59/2019 PROCESSO 17.632/2019 MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

02/12/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, para o Projeto/Atividade Cultura e Veste do Moçambique Nossa Senhora do Rosário. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de dezembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 58/2019/PROCESSO 15.781/2019 ASSOCIAÇÃO ANJOS DA VIDA - AADV,

21/11/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO ANJOS DA VIDA - AADV, para manutenção da instituição que oferece atendimento assistencial as pessoas com doenças oncológicas e aquisição de um veículo. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 57/2019/PROCESSO 18.244/2019 CASA DA ACOLHIDA

21/11/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a CASA DA ACOLHIDA, para cobrir despesas com o Projeto “Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 56/2019 /PROCESSO 18.226/2019 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS

21/11/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com o Projeto “Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 55/2019/PROCESSO 18.233/2019 LAR VICENTINO PADRE ALAOR

21/11/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a LAR VICENTINO PADRE ALAOR, para cobrir despesas com o Projeto “Acolhimento Institucional para Idosos”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 54/2019/PROCESSO 18.227/2019 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS

21/11/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com o Projeto “Acolhimento Institucional para Idosos”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 53/2019/PROCESSO 18.060/2019 OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO

21/11/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO para cobrir despesas com o Projeto “Acolhimento Institucional para Idosos”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 52/2019/PROCESSO 18.518/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS

21/11/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS para cobrir despesas com o Projeto: Garantindo Direitos e Efetivando Parcerias. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 50/2019 /PROCESSO 14.182/2019 ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA

21/11/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA, para o Projeto Rotary Club de Mérito Estudantil. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 21 de novembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA Nº47-2019/PROCESSO 14.989-2019 LAR PAULO E ESTEVÃO

30/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o LAR PAULO E ESTEVÃO, para cobrir despesas com implantação de telhado de alvenaria. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 30 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 42/2019/PROCESSO Nº14449/2019 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO

25/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO, para aquisição de material permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 25 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 49/2019/PROCESSO 17.443/2019 CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO

30/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, para aquisição de veículo utilitário. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 30 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA Nº48/2019/PROCESSO Nº17.479/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS

30/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS, para aquisição de materiais de higiene e limpeza. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 30 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 41-2019/PROCESSO 15.413-2019 FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL PATOS DE MINAS,

25/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com o projeto “Mãos que Ajudam”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 25 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA Nº46-2019/PROCESSO 14334/2019 ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE PATOS DE MINAS E REGIAO

30/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO, para cobrir despesas com o projeto/atividade Valorização e Promoção da Manifestação Cultural de Folias de Reis. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 30 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA Nº44-2019/PROCESSO 14.633/2019 CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BENEFICENTE “SEMENTES FARROUPILHA

25/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BENEFICENTE “SEMENTES FARROUPILHA”, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 25 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA Nº45/2019/PROCESSO 17.725/2019 ASSOCIAÇÃO RENASCE PINDAIBAS - ARPINDAS,

30/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO RENASCE PINDAIBAS - ARPINDAS, para realização de shows para fomentar a cultura da comunidade de Pindaíbas. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 30 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA Nº43/PROCESSO Nº15.729/2019 MOÇAMBIQUE DA VILA OPERÁRIA

25/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o MOÇAMBIQUE DA VILA OPERÁRIA; para cobrir despesas com o Projeto/Atividade: Valorização e Promoção da Manifestação Cultural do Moçambique. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 25 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA Nº40/2019/PROCESSO 16.042/2019 ASSOCIAÇÃO PARAOLIMPICA PATENSE - APP

16/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO PARAOLIMPICA PATENSE - APP, para contratar empresa para transporte de atletas em microônibus a fim de participar de campeonato brasileiro. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 16 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 38/2019/PROCESSO Nº15.911/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS

04/10/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 04 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 37/2019/PROCESSO 14.369/2019 ASSOCIAÇÃO VEM-SER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS

19/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO VEM-SER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 04 de outubro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 36/2019/PROCESSO Nº8.638/2019 AMPARO EURÍPEDES NOVELINO

19/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o AMPARO EURÍPEDES NOVELINO, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 34/2019/PROCESSO Nº9.372/2019 POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER

19/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA35/2019/PROCESSO 13.789/2019 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS

19/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 33/2019/PROCESSO 14.112/2019 AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JOÃO E MARIA,

19/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com os AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JOÃO E MARIA, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 32/2019/PROCESSO Nº13.413/2019 CASA DE SOPA TIA EUZÁPIA

19/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a CASA DE SOPA TIA EUZÁPIA, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 31/2019/PROCESSO Nº13.581/2019ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR PAULO BORGES

19/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR PAULO BORGES, para cobrir despesas com a manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 29/2019/PROCESSO 9.625/2019 OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO

09/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para cobrir despesas com pessoal e encargos sociais. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 09 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 27/2019/PROCESSO Nº14.448/2019 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO

05/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO, tem por objeto o repasse de recursos financeiros (Contribuições) para cobrir despesas com a realização de shows para fomentar a cultura da comunidade de Areado. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 05 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA Nº28/2019/PROCESSO Nº17.8.771/2019 GRUPO ESCOTEIRO SÃO FRANCISCO 053/MG

05/09/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o GRUPO ESCOTEIRO SÃO FRANCISCO 053/MG; para cobrir despesas com o projeto Escoteiro em Ação. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 05 de setembro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 20/2019/PROCESSO 11.406/2019 ASSOCIAÇÃO PELEJA - CRIAÇÃO CULTURAL

05/08/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO PELEJA - CRIAÇÃO CULTURAL; para cobrir despesas com o Festival Marreco 11ª Edição. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 05 de agosto de 2019.

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JUSTIFICATIVA Nº26/2019/PROCESSO 12.61/2019 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL DE PATOS DE MINAS

27/08/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL DE PATOS DE MINAS - ASPAA para cobrir despesas com o projeto CAP - Castração de Animais em Patos de Minas. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACARD. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 27 de agosto de 2019.

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JUSTIFICATIVA 12/2019/PROCESSO 7.258/2019 ASSOCIAÇÃO PARAOLIMPICA PATENSE - APP

20/05/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO PARAOLIMPICA PATENSE - APP, para realização da Copa Basquete sobre Rodas. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 20 de maio de 2019.

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JUSTIFICATIVA 10/2019/PROCESSO Nº5.867/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE;

14/05/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE; visando o desenvolvimento integral e integrado da pessoa com deficiência intelectual e/múltipla. Diante do exposto, com amparo no art. 30, VI, da Lei Federal 13.019/2014 e no Art. 3º, § 2º, da Resolução 21/2016, do Conselho Nacional de Assistência Social, cumprindo o disposto no Art. 32, §1º, da mencionada Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 14 de maio de 2019.

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JUSTIFICATIVA 08/2019 /PROCESSO 6.323/2019 OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO;

10/05/2019

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para repasse de recurso do FUNDEB. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 10 de maio de 2019.

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JUSTIFICATIVA Nº07/2019/PROCESSO 4.749/2019 ASS SANTOS REIS DE MAJOR PORTE

05/04/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE SANTOS REIS DE MAJOR PORTO, para realização da 12ª Festa Popular de Folias de Reis de Major Porto. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 05 de abril de 2019.

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JUSTIFICATIVA 06/2019/PROCESSO 413/2019 ASSOCIAÇÃO ABBA, PAI EM PATOS DE MINAS

19/03/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO ABBA, PAI EM PATOS DE MINAS; para cobrir despesas com a manutenção da casa de acolhimento de adolescentes do sexo masculino. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de março de 2019.

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JUSTIFICATIVA Nº 05/2019/PROCESSO Nº2.412/2019 LIGA PATENSE DE DESPORTOS

01/03/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a LIGA PATENSE DE DESPORTOS, para realização de campeonatos para crianças de várias faixas etárias e adultos, com a finalidade de formação de atletas. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 1º de março de 2019.

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JUSTIFICATIVA 04/2019/PROCESSO Nº1.533/2019 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTANA

01/03/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTANA DE PATOS, tendo como objeto a prestação de serviço de transporte escolar de alunos do ensino superior e técnico. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 1º de março de 2019.

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JUSTIFICATIVA Nº 03 /PROCESSO 705/2019 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO

08/02/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO, tendo como objeto a prestação de serviço de transporte escolar de alunos do ensino superior. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 08 de fevereiro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 02/2019 /PROCESSO Nº865/2019 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS

08/02/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS , tendo como objeto a prestação de serviço de transporte escolar de alunos do ensino superior. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 08 de fevereiro de 2019.

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JUSTIFICATIVA 01/2018 /PROCESSO 349/2018 CDC DE MOREIRAS

02/02/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS , tendo como objeto a prestação de serviço de transporte escolar de alunos do ensino superior. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 1º de fevereiro de 2018.

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JUSTIFICATIVA 01/2018 /PROCESSO 349/2018 CDC DE MOREIRAS

02/02/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS , tendo como objeto a prestação de serviço de transporte escolar de alunos do ensino superior. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 1º de fevereiro de 2018.

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JUSTIFICATIVA 02/2018 /PROCESSO 177/2018 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS

02/02/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS; Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 02 de fevereiro de 2018.

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JUSTIFICATIVA 03/2018 /PROCESSO 716/2018 CENTRO ESPIRITA ANDRE LUIZ

08/03/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ, tendo como objeto a aquisição de um veículo. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 08 de março de 2018.

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JUSTIFICATIVA 04/2019 /PROCESSO Nº3.070/2018 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO

23/03/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO, tendo como objeto a prestação de serviço de transporte escolar de alunos do ensino superior. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 23 de março de 2018

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JUSTIFICATIVA 05/2018/PROCESSO Nº3.098/2018 LIGA PATENSE DE DESPORTOS

10/04/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a LIGA PATENSE DE DESPORTOS, tendo como objeto a realização de campeonatos para crianças de várias faixas etárias e adultas, com a finalidade de formação de atletas. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 10 de abril de 2018.

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JUSTIFICATIVA 06/2018 /PROCESSO 4.082/2018 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTANA

11/04/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTANA DE PATOS, tendo como objeto a prestação de serviço de transporte escolar de alunos do ensino superior. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 11 de abril de 2018.

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JUSTIFICATIVA 07/2018/PROCESSO 5.729/2018 ASSOCIAÇÃO ABBA, PAI EM PATOS DE MINAS

18/05/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO ABBA, PAI EM PATOS DE MINAS, para cobrir despesas de manutenção da entidade. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 18 de maio de 2018.

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JUSTIFICATIVA 08/2019 /PROCESSO 843/2018 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE

07/05/2018

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE; visando o desenvolvimento integral e integrado da pessoa com deficiência intelectual e/múltipla. Diante do exposto, com amparo no art. 30, VI, da Lei Federal 13.019/2014 e no Art. 3º, § 2º, da Resolução 21/2016, do Conselho Nacional de Assistência Social, cumprindo o disposto no Art. 32, §1º, da mencionada Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 07 de maio de 2018.

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JUSTIFICATIVA 09/2019 /PROCESSO 5.004/2018 CASA DA ACOLHIDA

06/06/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a CASA DA ACOLHIDA, para cobrir despesas de manutenção da entidade. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 06 de junho de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 3.958/2018 CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BENEFICENTE SEMENTES FARROUPILHA;

01/06/2018

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com o CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BENEFICENTE SEMENTES FARROUPILHA; para repasse de recurso do FUNDEB. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 1º de junho de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO Nº5.240/2018 OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO

08/06/2018

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO; para repasse de recurso do FUNDEB. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 08 de junho de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO Nº7.130/2018 CÁRITAS DIOCESANA DE PATOS DE MINAS;

27/06/2018

O Município de Patos de Minas, em cumprimento ao Art. 32, caput, da Lei Federal 13.019/2014, dispensa o chamamento público para celebração de parceria com a CÁRITAS DIOCESANA DE PATOS DE MINAS; para repasse de recurso do FUNDEB. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO Nº5.235/2018 FEDERAÇÃO MINEIRA DE ASAMCO/INTERESTILOS

09/07/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a FEDERAÇÃO MINEIRA DE ASAMCO/INTERESTILOS, tendo como objeto a realização de eventos esportivos. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 09 de julho de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 10.729/2018 ASSOCIAÇÃO BALAIO DE ARTE E CULTURA

27/07/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO BALAIO DE ARTE E CULTURA, para realização da programação artística da 8ª Edição do Balaio de Arte e Cultura. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 27 de julho de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO Nº11.488/2018 SINDICATO DO COMÉRCIO DE PATOS DE MINAS

01/08/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o SINDICATO DO COMÉRCIO DE PATOS DE MINAS, para realização do Projeto 14º Ação Saúde - Unidades Móveis de Saúde (Odontologia e Oftalmologia). Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 1º de agosto de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO Nº8.349/2018 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO DISTRITO DE BOM SUCESSO

14/08/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO DISTRITO DE BOM SUCESSO, tendo como objeto a realização da 63ª Festa do Distrito de Bonsucesso. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 14 de agosto de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 9.048/2018 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS DE TEATRO DE PATOS DE MINAS

14/08/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS DE TEATRO DE PATOS DE MINAS, tendo como objeto a realização do VI Festival Nacional de Teatro de Patos de Minas - II Mostra Internacional. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 14 de agosto de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 12.910/2018 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES DE AREADO

28/08/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES DE AREADO, tendo como objeto a realização da Festa Popular de Areado. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 28 de agosto de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 14.602/2018 CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

12/09/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, para locação de ônibus e realização de eventos culturais. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 12 de setembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO Nº14.613/2018 MOÇAMBIQUE ROSÁRIO DE MARIA,

19/09/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o MOÇAMBIQUE ROSÁRIO DE MARIA, para locação de ônibus e realização de eventos culturais. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de setembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 15.424/2018 MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

08/10/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, para cobrir despesas de horários contábeis e despesas de viagens para participação em eventos culturais. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 08 de Outubro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 15.168/2018 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO

10/10/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO, para cobrir despesas com realização da 21ª Festa Popular de Major Porto. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 10 de Outubro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROC 17.587/2018 GASP

12/12/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o GASP - GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAROQUIAL, para construção e reforma da sede. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 12 de dezembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.472/2018 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES DE AREADO

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES DE AREADO, ) para aquisição de materiais permanentes. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 8.551/2018 CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, para aquisição de uma caixa d’água. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.254/2018 CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, para custeio de despesas com pessoal. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.380/2018 GRUPO ESCOTEIRO SÃO FRANCISCO 053/MG,

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o GRUPO ESCOTEIRO SÃO FRANCISCO 053/MG, para viagens para participar de encontros entre os grupos. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.461/2018 CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS,

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS, para custeio de despesas com pessoal. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.463/2018 CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS, para custeio de despesas com PROERD. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.135/2018 POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER, para cobrir despesas de manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO Nº17.068/2018 LAR VICENTINO PADRE ALAOR,

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o LAR VICENTINO PADRE ALAOR, para cobrir despesas com pessoal. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.308/2018 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO, para aquisição de materiais permanentes. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.172/2018 CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ, para cobrir despesas com pessoal e material de consumo. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.348/2018 CASA DE SOPA TIA EUZÁPIA

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a CASA DE SOPA TIA EUZÁPIA, para cobrir despesas de manutenção da entidade e aquisição de materiais permanentes. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.462/2018 CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS, para aquisição de materiais permanentes. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.578/2018 ASSOCIAÇÃO RENASCE PINDAIBAS - ARPINDAS

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO RENASCE PINDAIBAS - ARPINDAS, para aquisição de materiais permanente e compra de materiais esportivos. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 16.564/2018 ASSOCIAÇÃO VEM-SER

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO VEM-SER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS, para manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.294/2018 ASSOCIAÇÃO PELEJA - CRIAÇÃO CULTURAL

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO PELEJA - CRIAÇÃO CULTURAL, para o Mini Festival Marreco - Sessions. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 16.060/2018 OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com as OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO, para cobrir despesas com pessoal. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 13.747/2018 FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL RENOVAÇÃO E SABEDORIA

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL RENOVAÇÃO E SABEDORIA, para aquisição de materiais permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROC 15.971/2018 ASSOCIAÇÃO ANJOS DA VIDA - AADV

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO ANJOS DA VIDA - AADV, para cobrir despesas com pessoal. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.140/2018 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS, para manutenção do veículo da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 15.852/2018 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS, para aquisição de um veículo. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.530/2018 ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS GUARATINGA,

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS GUARATINGA, para o Banco de Óculos. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 17.550/2018 ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO, para compra de violões a fim de participação em eventos culturais. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 16.968/2018 MOÇAMBIQUE DA VILA OPERÁRIA,

13/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o MOÇAMBIQUE DA VILA OPERÁRIA, para compra de tecidos para confecção de uniformes a fim de participação em eventos culturais. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 13 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 16.964/2018 ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA

14/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA, para desenvolvimento do Projeto Mérito Estudantil. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 14 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA /PROCESSO Nº12.411/2018 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS,

12/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS, para aquisição de materiais permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 12 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO Nº17.250/2018 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RANCHINHO

19/11/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RANCHINHO - ASPROCURURAN, para aquisição de materiais permanente. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 06 de novembro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSSO Nº15.967/2018 ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFROBRASILEIRA VOVÓ ANA - ASCAVA,

31/10/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFROBRASILEIRA VOVÓ ANA - ASCAVA, para confecção de uniformes no intuito de participar de eventos culturais. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 31 de outubro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/ PROCESSO Nº4.472/2018 ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PATOS DE MINAS

15/10/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PATOS DE MINAS, para cobrir despesas de manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 15 de outubro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO Nº8.842/2018 FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL PATOS DE MINAS,

05/10/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL PATOS DE MINAS, para aquisição de equipamentos e material permanente com o intuito de realização do projeto “Mãos que Ajudam”. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 05 de outubro de 2018.

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JUSTIFICATIVA/PROCESSO 5.661/2018 AMPARO EURÍPEDES NOVELINO,

05/10/2018

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica supracitadas entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com o AMPARO EURÍPEDES NOVELINO, para cobrir despesas de manutenção da entidade. Destarte, e cumprindo o disposto no Art. 32, § 1º, da Lei Federal, publique-se a presente justificativa no sítio oficial do Município e também no PLACART. Na forma do §2º do mesmo art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada na Gerência de Protocolo situada na rua Dr. José Olympio de Mello, 151 Bairro Eldorado. Publique-se, registre-se e comunique-se. Patos de Minas, 05 de Outubro de 2018.

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JUSTIFICATIVA 24/2019 MOÇAMBIQUE ROSÁRIO DE MARIA

14/08/2019

O Município de Patos de Minas diante das considerações e base jurídica entende-se inexigível o chamamento público, para celebração da parceria com a MOÇAMBIQUE ROSÁRIO DE MARIA; para cobrir despesas com o Projeto/Atividade: Valorização e Promoção da Manifestação Cultural do Moçambique.

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