A Prefeitura de Patos de Minas torna público, para conhecimento de todos os interessados, o Edital de Chamamento Público “Cultura Virtual – Unindo Laços, Quebrando Resistências”, com o intuito de selecionar projetos culturais virtuais elaborados por Organizações da Sociedade Civil de natureza cultural, sediadas em Patos de Minas, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, nas seguintes áreas: Artes Visuais (Artes Plásticas, Fotografia, Grafite e congêneres), Audiovisual, Artes Cênicas (Teatro, Circo, Dança e congêneres), Cultura Popular (Artesanato, Folia de Reis, Gastronomia Tradicional e outros), Cultura Quilombola (Capoeira, Congadas e Moçambique), Literatura e Música, visando o fomento da produção, circulação, pesquisa, formação, preservação e difusão de trabalhos artísticos e culturais do município, durante o período de pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e que serão fomentadas com recurso da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), inciso III, Artigo 2º, bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas na Lei Federal, art. 6º do Decreto Municipal nº4.910/2020, neste Edital e seus anexos, que encontram-se disponíveis no endereço: patosdeminas.mg.gov.br, menu “Cultura”.

OBJETO:   Constitui objeto do presente Edital o Chamamento Público de seleção de propostas de projetos culturais virtuais. As Organizações da Sociedade Civil que participarem deverão ter reconhecida atuação na cultura local, visando a execução de ações referentes ao projeto cultural a ser apresentado.