CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - O presente TERMO APOSTILAMENTO tem como objeto proceder às seguintes alterações no plano de trabalho nos itens:

• 4. Capacidade Técnica-Qualificação da Equipe Técnica, 5.1 Identificação do Objeto e resultados esperados, Etapa 3.4, Etapa 3.5, Etapa 3.6, Etapa 3.7, Etapa 3.8, 7.1.3 Prestação de Serviço pessoa Física ou Jurídica

Excluir 01 (um) Psicólogo e manter 01 Psicólogo alterando a carga horário de 10 horas para 20 horas.

Com fundamento ao artigo 57 da Lei Federal n° 13.019/2014