MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, inscrito no CNPJ sob nº 18.602.011/0001-07, com sede a Rua Doutor José Olympio de Mello, 151, Bairro Eldorado nesta cidade de Patos de Minas-MG, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, neste ato representada pelo Vice - prefeito em exercício Paulo Roberto Mota, brasileiro, divorciado, técnico em contabilidade, portador do CPF nº 560.727.086-68, Carteira de Identidade nº M-3.473.627 SSP – MG residente e domiciliado nesta cidade e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS, inscrita no CNPJ sob nº. 23.343.296/0001-49, com sede a Rua Canadá, 183, Bairro Boa Vista, Patos de Minas, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representada pela presidente VALDETE DA SILVA VAZ, nacionalidade brasileira, portadora do C.P.F n° 828.513.446-68, Carteira de Identidade n° MG-3.940.566 SSP/MG, residente e domiciliada a Rua Canadá, 183, Bairro Boa Vista, Patos de Minas, resolvem celebrar o presente ADITIVO, regendo-se pelo disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 7.800/2019, Lei Orçamentária Anual n° 7.894/2019, Lei Municipal de Repasses Financeiros de Subvenções, Contribuições e Auxílios nº 7.895/2019, Decreto 4.515 de 26 de setembro de 2018, que delega competência para expedir atestado de funcionamento Decreto 4.366/2017 na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, consoante ao processo administrativo nº 3.299 de 19 de fevereiro de 2020 e mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - O presente TERMO DE ADITIVO tem como objeto proceder alterações no plano de trabalho com fundamento ao artigo 57 da Lei Federal n° 13.019/2014.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS ALTERAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO:

• 3. Identificação do Projeto/Atividade - Forma de Execução das Atividades:

• • Valor contrapartida da OSC. Altera-se o valor da contrapartida de R$ 1.578,96 (um mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 139,11 (cento e trinta e nove reais e onze centavos).

  • Valor total: altera-se o valor total de R$324.778,96 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 323.339,11 ( trezentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e nove reais e onze centavos).

• 5.5, 5.7,6. 1, Forma de Execução das Atividades/ Equipe de Profissionais que atuarão na execução da proposta/ Detalhamento das despesas:

Incluir profissionais:

• • JACKELINE SILVA TOLENTINO – Cargo: Cuidadora de Idosos

  • IZABELE DE PAULA SILVA – Cargo: Recepcionista

  • JANAINA HELENA QUEIROZ MACHADO CAIXETA – Cargo: Serviços Gerais

  • ALYNE GONÇALVES ANDRADE DE CASTRO – Cargo: Nutricionista

  • ADRIANA CARLA BERNARDES – Cargo: Serviços Gerais

  • GERALDO ROMÃO DA SILVA – Cargo: Coordenador de Serviços Gerais

  • MARIA GASPARINA DE LIMA SOARES – Cargo: Professora Artes – Artesanatos

  • MARLI DAS GRAÇAS TEODORO – Cargo: Coordenador de Serviços Gerais

  • EUNICE BASILIO AMORIM MASCIMO – Cargo: Cozinheira

  • ADENÍSIO BARCELOS DE FARIA – Cargo: Motorista

Alteração dos meses pagos (de 11 para 10 meses) dos seguintes profissionais:

• • DANIELA CRISTINA DA SILVA

  • GÉSSICA CRISTINA MARINS FERREIRA

  • GISELE PATRÍCIA SILVA ALVES

  • IOLANDA APARECIDA SOARES NUNES

  • JULIETE APARECIDA AMORIM

  • MEIRE DA MEDALHA GONÇALVES

  • VINÍCIUS BRAGA SILVA

  • DEUSENIR BARBOSA DE FARIA

Alteração dos meses pagos (de 11 para 2 meses) dos seguintes profissionais:

• • IONE ROSA ALVES

Alteração dos meses pagos (de 11 para 3 meses) dos seguintes profissionais:

• • JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA

  • ANDREA PAULA DA SILVA

  • THAIS PIMENTEL DOS REIS

Alteração dos meses pagos (de 11 para 7 meses) dos seguintes profissionais:

• • FERNANDA CRISTINA DIAS FONSECA