TERMO DE FOMENTO 01/2024

- Acolher 20 crianças e adolescentes com idade de 0 a 17 anos completos do sexo feminino e 0 a 4 anos do sexo masculino, sob medida de proteção (art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

- Acolher 22 idosas com idade a partir de 60 anos independentes e/ou com diversos graus de dependência e que não dispõem de condições para permanecer com a família, pela vivência de situações de violência, negligencia, abandono e com vínculos familiares rompidos.

Nº do P.A. 98-24-PAT-GOV
Modalidade: Inexigibilidade 01/2024-JUSTIFICATIVA
Valor Global: R$ 352.200,00
Vigência: 24-01-2024 à 30-11-2024 | Assinatura: 24-01-2024
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